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Prefeito de Teresópolis (RJ) é afastado por 90 dias pela Câmara

03 de agosto de 2011 - 09:07

A Câmara de Vereadores de Teresópolis decidiu, por unanimidade, afastar por 90 dias o prefeito Jorge Mário (sem partido). Ele é acusado de cometer diversas irregularidades, como mau uso de dinheiro público na reconstrução da cidade após o temporal que matou 392 moradores, em janeiro.

O afastamento tem o objetivo de facilitar a investigação das denúncias, que será conduzida por uma comissão formada por três parlamentares do município. As supostas irregularidades foram apontadas em relatório da Controladoria Geral da União. A prefeitura nega as acusações.

O advogado do prefeito Jorge Mário também afirma que a decisão da Câmara não tem eficácia, pois não seguiu os procedimentos legais.

"Não há a menor possibilidade de afastar o prefeito por decreto legislativo. Não há possibilidade de afastar ninguém sem antes obedecer o princípio do contraditório e da ampla defesa", sustenta o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro.

Os 12 vereadores do município pretendem publicar a decisão nesta quarta-feira, 3. O texto determina o afastamento do prefeito por 90 dias, prorrogáveis por mais dois períodos de 30 dias. Ele continuaria a receber seu salário durante o período de afastamento.

O vice-prefeito, Roberto Pinto (PR), disse estar pronto para assumir o cargo e afirmou que vai se empenhar para reconstruir as áreas prejudicadas pela chuva do dia 12 de janeiro.

Fonte: O Estado de São Paulo – 02/08/2011

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