Prefeitura anuncia superávit em Marília, mas não informa números

Em nota da assessoria de imprensa enviada ao HORA H, a Prefeitura de Marília anuncia “superávit de 6%” no final de 2013, “lembrando que no final de 2012 havia um déficit de 11%”. A mesma nota, porém, não informa os números para comparação entre receitas totais e despesas.

“A situação melhorou, mas o trabalho de regularização das contas ainda continua” – disse o prefeito Vinícius Camarinha, alegando que no primeiro ano de administração, o governo “teve a responsabilidade de não gastar mais do que arrecadou”.

OUTRO LADO – Durante a última campanha eleitoral, a dívida da Prefeitura foi dimensionada na casa dos 200 milhões de reais. O último número informado pela administração, quando da apresentação das contas do primeiro quadrimestre de 2013, foi de 230 milhões. Houve contestação, inclusive da Ong Matra (Marília Transparente), afirmando que a maior parte deste montante, os 78 milhões devidos ao IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília), fora parcelado para pagamento em 20 anos e, portanto, não podia ser deduzido do orçamento vigente, mas diluído nos vinte próximos.

Imaginar o valor total da dívida frente apenas ao orçamento de 2013, num primeiro momento, e divulgar agora que houve superávit de 6%, passa a falsa impressão de que tudo ou quase tudo foi pago em um verdadeiro show de administração financeira. A realidade, porém, não é esta. E os balancetes quadrimestrais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do ano passado já revelavam isto. Ou seja, que as contas vinham fechando no azul, inclusive com grandes quantias financeiras aplicadas e rendendo juro nos bancos, como revelou o HORA H.

MARKETING – Supervalorizar a dívida e apresentá-la em um só pacote, quando o montante dela está sendo pago parcelado, como no caso do IPREMM, acabou virando uma jogada de marketing. Também é preciso lembrar que tudo subiu em 2013, a começar pelo IPTU que teve reajuste médio de 350% e picos que chegaram a divulgados 3.500%, sem contar a elevação do preço da água (9%), taxas e tributos (alvarás, bombeiros, ISS etc) e até a criação da taxa de manutenção de túmulos no Cemitério Municipal. O impacto foi grande, visto que o orçamento de 2014 lambe a casa dos 800 milhões de reais, um dos maiores dentre as cidades deste porte.

Fonte: Programa Hora H – C/ Hailton Medeiros