Prefeitura contrata empresa para elaborar Plano de Controle de Erosão Rural
A Prefeitura finalizou a licitação nº 12/2015, modalidade convite, e irá contratar a empresa MEP CONSULTORIA E AMBIENTAL LTDA – EPP (Marília/SP) pelo valor de R$ 146.592,00 para elaborar o Plano Diretor Municipal de controle de erosão rural. Segundo o termo de referência do plano, o objetivo é estabelecer diretrizes que orientem a ação da Prefeitura e da iniciativa privada na elaboração de projetos e na execução de medidas para a conservação do solo e ações preventivas e corretivas dos processos erosivos e inundações visando proteger a população e as atividades econômicas sediadas na área rural da cidade.
Ainda de acordo com o termo, a cidade não conta com estudos e documentos sobre planejamento e controle de erosão rural. “Quanto ao acervo de mapas e plantas, quase tudo que o município dispõe está em papel, sendo que muito pouca coisa está em meio digital. Portanto, há uma notória carência de material gráfico, principalmente em meio digital”, aponta o documento.
A empresa contratada deverá fazer um diagnóstico da situação atual, verificar os pontos críticos de inundações, erosões e assoreamentos e definir as prioridades para a realização de obras e propor medidas de controle. O estudo deve conter a situação real dos problemas de cada bacia e sub-bacia de contribuição e os projetos básicos. Por meio do plano, a Prefeitura deverá executar os projetos e priorizar metas para iniciar as obras de infraestrutura rural.
