Prefeitura de Jundiaí lança novo “Guia de Finanças” e detalha o uso do dinheiro público. Veja que belo exemplo a ser seguido.
Como são aplicados os recursos públicos no município? Quanto o município arrecada? Para responder essas e outras perguntas e contribuir com a cidadania fiscal, a Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), acaba de publicar a terceira versão do Guia de Finanças: é o Guia de Finanças 2020, disponível on-line. Olha que belo exemplo.
O Guia de Finanças do Município é uma publicação prevista no Programa de Educação Fiscal de Jundiaí, e poderia ser realizado por qualquer cidade. Seu objetivo é “traduzir” o orçamento municipal para o cidadão, demonstrando as origens das receitas e suas respectivas aplicações, ou seja, de maneira didática o guia mostra quanto o município arrecadou e onde ele gastou o dinheiro arrecadado por meio de impostos e tributos.
O Guia também traz a distribuição espacial dos equipamentos públicos existentes no território municipal, como escolas, creches, unidades de saúde, centros de assistência social, além do quantitativo de servidores, os números relacionados aos atendimentos prestados através dos diversos serviços públicos e os principais indicadores do Município, como, por exemplo, da área de Segurança – Jundiaí é a 6ª cidade mais segura do Brasil, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência 2019, resultado de investimentos em videomonitoramento, equipamentos e capacitação da Guarda Municipal.
Segundo a diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da UGGF, Taís Cristina de Oliveira, o foco é mostrar as principais fontes de recursos que financiam os serviços públicos no município, detalhando sua estrutura nas áreas da Saúde, Educação, Conservação Urbana, Assistência Social, Segurança, Esporte e Cultura e o quanto cada uma delas consome das receitas arrecadadas. “A primeira edição do guia, em 2018, apresentava o ciclo orçamentário e as estruturas do município; a segunda, em 2019, o tema escolhido foi a Lei de Responsabilidade Fiscal; e nesta terceira, em 2020, o tema é “Ano de final de mandato”, explica. A diretora também reforça que o Guia traz, de forma clara, os impactos da COVID -19 nas finanças de Jundiaí – inclusive como o governo municipal teve de se preparar com o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas e diminuir os impactos da pandemia sobre a economia local.
“O Guia de Finanças é uma ferramenta que aumenta o nível de transparência da gestão municipal e permite que o cidadão compreenda como e onde os recursos da cidade são aplicados”, explica o gestor de governo e finanças da Prefeitura de Jundiaí, José Antonio Parimoschi. “Nesse sentido, é de essencial importância que sejam desenvolvidas ações educativas que visam mobilizar o cidadão para compreensão da função socioeconômica dos tributos e sua conversão em benefícios para a sociedade”.
*Fonte: Assessoria de Imprensa
**Imagem meramente ilustrativa.
