Prefeitura deve aplicar, além dos 20,8%, mais um aumento no IPTU: o IGP-M de 2010
Nos dias 11 e 12 de dezembro, a Prefeitura divulgou, no Jornal da Manhã, uma publicidade intitulada “Veja a verdade sobre o IPTU 2011”, na qual traz exemplos de lançamentos do IPTU para 2011 de vários imóveis. A publicação aponta os valores venais e o IPTU de 2010 e a previsão de quanto o contribuinte pagará em 2011 se a proposta de aumento for aprovada na Câmara.
Analisando a previsão feita pela Prefeitura dos valores a serem pagos de IPTU no próximo ano, a MATRA percebeu que o aumento de 2010 para 2011 não será de 20,8%, como afirma a Prefeitura, e sim de 32,42%. Mas, de onde saiu esse aumento? Olhando atentamente para a publicidade, pode-se ler, em letras miúdas, que a Prefeitura, a par de aumentar o tributo com base no IGP-M acumulado de 2005 a 2009, incluiu no aumento o provável percentual para o IGP-M de 2010, da ordem de 10,77%. Ou seja, além da inflação dos últimos cinco anos, a Administração pretende aumentar o imposto dos marilienses com base no IGP-M de 2010, fato esse que não está sendo divulgado pela municipalidade.
“A coisa é mais grave do que se supõe. Como faz referência à previsão do IGP-M deste ano, tudo indica que a Prefeitura deverá, por decreto, reajustar o imposto em mais 10,77%, o que resultaria em um aumento do IPTU na ordem de 32,42%, como nos exemplos divulgados no jornal, e não em 20,8% como divulgou anteriormente”, diz Osvaldo Martins de Oliveira, presidente da MATRA.
A Prefeitura precisa vir a público e informar se pretende aplicar já em 2011 o IGP-M de 2010. A população tem direito de saber quanto pagará de imposto no próximo ano.
É bom relembrar, mais uma vez, que as alíquotas que servem de base para o cálculo do imposto já foram majoradas duas vezes nos últimos cinco anos, em 2006 e 2008, resultando em um aumento total de mais de 60% do imposto. Se aprovado a majoração agora pretendida, inclusive com o IGP-M de 2010, o aumento do IPTU, de 2005 até hoje, ultrapassará 100% de reajuste.
clique aqui e veja os exemplos de lançamento do iptu para 2011.
