Prefeitura instaura sindicância para apurar denúncia da Matra sobre uso irregular do dinh. da saúde
A Prefeitura instaurou sindicância ontem (05) para apurar o uso indevido do dinheiro da saúde. Em janeiro deste ano, a Matra havia feito uma denúncia ao Ministério Público Federal demonstrando o resultado dos estudos que fez acerca da prática ilegal cometida pela administração de 2009-2012.
Conforme apurou a entidade, pelo menos desde setembro de 2011 até dezembro de 2012 constavam nos relatórios enviados ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS) a descrição “devolução de transferência realizada pela Secretaria da Saúde”. Além disso, no indicativo de valor da devolução de transferência havia menções de valores altíssimos, tudo a indicar que a verba recebida pela Prefeitura vinculada à assistência a saúde era desviada para outros fins.
Por sua vez, o COMUS aprovava os relatórios com “ressalvas”, passando a pedir explicações ao então Secretário da Fazenda a respeito do uso correto dos recursos vindos do Ministério da Saúde, sendo que a solicitação foi atendida somente em setembro de 2012.
Segundo o secretário, as devoluções de transferências tratavam de valores retirados pela administração pública da verba destinada unicamente ao SUS (Sistema Único de Saúde) e usada para outros fins, especialmente para pagamento de funcionários com o pressuposto de devolução, o que é flagrantemente indevido. Dinheiro “carimbado” da saúde só pode ser usado para a saúde. Porém, as retiradas e devoluções perderam o controle.
Com a sindicância instaurada, uma comissão deverá fazer análise do relatório municipal com os levantamentos referentes às movimentações financeiras da Secretaria Municipal da Fazenda, nas contas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.
Segundo análise feita pela Matra dos relatórios entregues ao COMUS, o uso incorreto da verba gerou um rombo de R$ 14 milhões. No total, a Prefeitura confirmou que houve um desvio de R$ 32 milhões somente na área da saúde.
