Prefeitura já recebeu R$ 49,5 milhões do Estado nos quatro primeiros meses
O volume de impostos repassados à Prefeitura de Marília através do Governo do Estado já chega a R$ 49,5 milhões nos quatro primeiros meses da administração. O valor é superior em 11,92% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os valores se referem a porcentagens de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso, além do fundo de compensação pelas exportações de produtos industrializados.
A maior fatia deste bolo é referente ao ICMS. No total, foram R$ 27 milhões apenas nos repasses deste tributo, um montante que já é de 15,25% maior que no mesmo período de 2011. Ao todo, foram R$ 6,9 milhões em janeiro, seguido por R$ 6 milhões em fevereiro, R$ 6,4 milhões em março e R$ 7,89 milhões em abril.
O imposto é um dos mais importantes da Administração, uma vez que a verba não vem “carimbada” e pode ser utilizada para qualquer área de atendimento à população, entre elas infraestrutura, saúde e educação, por exemplo.
Já com o IPVA, os repasses também somam altas quantias e chegam a R$ 22 milhões, algo em torno de 10% a mais se comparado ao ano passado. Foram R$ 11,8 milhões em janeiro e R$ 6 milhões em fevereiro. No mês de março a Prefeitura recebeu R$ 4,1 milhões referentes ao imposto. O valor do mês de abril ainda não foi calculado pelo Tesouro Estadual, mas deve ser divulgado em breve.
Aumento no encaminhamento também do fundo de compensação financeira pelas exportações, que soma alta de mais de 12%. O valor passou de R$ 172 mil no ano passado para mais de R$ 194 mil nestes quatro primeiros meses.
Segundo balanço da Secretaria da Fazenda, o único imposto que teve redução nos repasses foi o de compensação pela exploração de gás e outros componentes, que passou de R$ 30 mil para R$ 24 mil.
O aumento dos valores está ligado não só ao aumento na arrecadação dos impostos, mas também ao melhor desempenho da cidade nos últimos anos, o que fez o índice de participação na divisão dos recursos ter alta ligeira, passado de 0,351 para 0,355.
Ainda de acordo com o Estado, os valores encaminhados a Prefeitura de Marília são transferidos semanalmente e variam de acordo com os prazos de pagamento de impostos fixados pelo ICMS. Os repasses representam 25% do produto da arrecadação de ICMS realizada em todo o Estado, que é dividido entre os diversos municípios paulistas. Também são repassados 25% do montante transferido da União ao Estado referente ao fundo de exportação.
Fonte: Jornal da Manhã
