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Prefeitura mantém cobrança de taxa enquanto não for notificada

06 de maio de 2010 - 00:00

Enquanto a prefeitura não é notificada judicialmente sobre liminar que suspende a Taxa de Bombeiros, população é obrigada a pagar a contribuição. Decisão que suspende a taxa saiu quarta-feira e foi assinada pelo juiz da 4ª Vara Cível, Valdeci Mendes de Oliveira. Segundo advogado Ataliba Monteiro de Morais, autor da ação popular, hoje prefeitura deve ser notificada oficialmente, o que impede recebimento da taxa. Quem pagou tem de esperar julgamento do mérito para receber de volta o valor.

A população comemora a suspensão da taxa, que, segundo ela, não tinha sentido de existir. Zelador Elias Luís de Oliveira conta que ainda não pagou a taxa e acredita que seja indevida. “Logo a prefeitura inventa novas taxas”, reclama. Segundo a diarista Domingas Maria de Jesus, que também efetuou pagamento, a suspensão está correta e reclama que pesa no bolso.

Já o comando dos Bombeiros lamenta. Segundo o major Kerles Ribeiro de Camargo, a corporação vai deixar de receber cerca de R$ 1,5 milhão por ano. Ele afirma que esse déficit implicará em mudanças na atividade do grupo. A prefeitura imprimiu ao todo 73.338 carnês de pagamento do tributo e esperava receber R$ 2,1 milhão.
 

Fonte: Diário de Marília

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