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Prefeitura Municipal: gastos desnecessários prejudicam prioridades

24 de março de 2014 - 10:25

dinheiroUm dos objetivos da MATRA – Marília Transparente é contribuir para a discussão da boa aplicação dos recursos públicos, por isso, a entidade vem sistematicamente fazendo algumas observações acerca dos gastos municipais.

Nesta semana foi publicada no Diário Oficial do Município de Marília a informação de que a Prefeitura irá pagar R$ 250 mil à dupla sertaneja Zezé di Camargo & Luciano para um show em comemoração ao aniversário da cidade. No ano passado, a Prefeitura pagou R$ 218.755,00 para a realização da apresentação musical da dupla João Bosco & Vinícius.

Considerando a informação da própria Prefeitura sobre a dificuldade financeira do município, seria o caso de se indagar se o custo do evento não seria melhor empregado na melhoria de serviços públicos ou no pagamento da reposição salarial a que tem direito os servidores municipais, que sequer receberam o dissídio retroativo referente a 2013 e já precisam receber o próximo reajuste salarial, cuja data base é dia 1º de abril.

É claro que a economia decorrente da não contratação do show não será suficiente para fazer face a todos os encargos e despesas do município, mas a Prefeitura poderia também conter gastos com publicidade, que não se revertem em benefícios à população. Entre 2012 e 2013, os chefes do Poder Executivo Municipal gastaram R$ 1.849.000,00 nos meios de comunicação para falar sobre as formas de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outras divulgações do município. Porém, essas informações poderiam ser noticiadas de maneira gratuita, pois se referem a importantes assuntos para a população.

 A somatória desses gastos (shows sertanejos mais publicidade 2012/2013) atinge um total de R$ 2.317.755,00. A economia desse dinheiro seria suficiente para dar um salto na qualidade dos serviços públicos, além de repor parte do reajuste salarial dos servidores municipais. Diante desse quadro, é de se indagar se realmente a Prefeitura está sem dinheiro ou se está havendo inversão de prioridades.

Seria melhor para todos se os interesses da população estivessem em primeiro plano, o que poderia resultar na correta aplicação do dinheiro público com a consequente contenção dos gastos desnecessários.

Cabe ainda uma última observação: a Câmara Municipal, representante da população e responsável pela fiscalização dos atos do Chefe do Executivo, bem poderia, de forma isenta, pronunciar-se a respeito dos gastos com o pagamento de artistas.

Sobre isso, tendo em vista o que a Prefeitura gastou na realização do show do ano passado da dupla João Bosco & Vinícius, a MATRA solicitou ao Tribunal de Contas do Estado o exame do caso para verificação de eventual irregularidade quanto aos valores pagos às empresas que alugaram equipamentos para a realização do show, que atingiram a quantia de R$ 218.355,00, sendo que R$ 160 mil foram pagos à dupla e R$ 58.355,00 aos aluguéis de equipamentos.

 A MATRA, que jamais ficará omissa diante de assuntos de interesse geral, também solicitou ao prefeito a reconsideração da decisão de contratar o show deste ano, alertando que eventos desse tipo podem – e devem – ser realizados mediante patrocínio privado e não com dinheiro do contribuinte, pois não são despesas essenciais.

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