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Prefeitura publica licitação para transbordo “definitivo”

07 de março de 2012 - 10:32

A Prefeitura de Marília publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) e deve publicar hoje no DOMM (Diário Oficial do Município de Marília) edital visando a contratação de empresa para realizar o transbordo de lixo por maior tempo.

Segundo Márcio Lunardelli, coordenador do aterro sanitário de Marília, o objetivo é cumprir as exigências do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e acabar com as contratações emergenciais.

Lunardelli ressaltou que a Prefeitura não pode fazer uma quarta contratação emergencial, a fim de fazer o transbordo do lixo. “O Tribunal de Contas não aceitaria uma nova contratação emergencial e por isso estamos providenciando a contratação de empresa para fazer o transbordo por um período maior”, ressaltou. O custo mensal do transbordo ao município é de R$ 720 mil.

O edital a ser publicado hoje no Diário Oficial do Município e na página de licitações da Prefeitura na internet, aponta para a abertura de licitação visando a contratação de empresa “especializada para operação de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) em aterro sanitário licenciado pelo órgão de controle ambiental, para os resíduos sólidos domésticos produzidos no Município de Marília/SP, conforme planilha de custos e memorial descritivo anexos”.

Ainda segundo a publicação, a sessão de processamento do pregão está marcada para o dia 23 de março, a partir das 9h, na Divisão de Licitação, localizada na Avenida Carlos Gomes, 201 – Marília/SP.
O edital completo está disponível a partir desde ontem no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações poderão ser obtidas no tel. (14) 3402-6038.

Multa

Lunardelli informou ainda que a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) multou a prefeitura em 1000 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), por não ter a licença definitiva para realizar o transbordo. O valor da multa chega ao montante de R$ 18.440,00.

O coordenador ressaltou que a multa deve cessar a partir da construção da plataforma de transbordo. “A multa foi aplicada por não termos a licença definitiva para o transbordo. E ela só será emitida pela Cetesb após a construção da plataforma. A empresa vencedora já foi definida e dentro de mais alguns dias teremos o início das obras, caso não haja nenhum recurso”, explicou Lunardelli.

Prefeitura quer fechar parceria para solucionar problema do lixo

A Prefeitura de Marília vem trabalhando, já há alguns meses, no sentido de encontrar uma saída definitiva para o lixo produzido na cidade, pondo um fim ao transbordo e sem a necessidade de criar aterro sanitário. O coordenador do aterro, Mário Lunardelli, evitou antecipar o nome da empresa e em que situação se encontra a negociação. Entretanto, afirmou que deve ser uma solução viável sob o ponto de vista econômico e ambiental.

Ele ressaltou que uma empresa brasileira conseguiu licença definitiva para tratar o lixo nos mesmos moldes de um sistema alemão, que não deixa resíduos finais. “É uma tecnologia moderna e bastante avançada. Existem somente quatro destas empresas no Brasil, sendo que duas delas estão em adianta estado de regulamentação junto a Cetesb”, afirmou.

Lunardelli explicou que estão sendo feitos estudos a fim de apurar de que forma será feita a parceria entre o município e essa empresa. “Pode ser que seja por meio de uma PPP (Parceria Público Privada), garantindo economia e transparência no processo todo”, disse.

Fonte: Correio Mariliense – 07/03/2012

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