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Prefeitura realiza reuniões para elaboração do orçamento participativo; população deve participar de todas as etapas

19 de setembro de 2013 - 12:05

participação popular

A Prefeitura tem realizado nas últimas semanas audiências públicas sobre o orçamento participativo. As reuniões foram feitas na Emef Profª Geralda César Vilardi (zona Oeste), Centro Comunitário do bairro Costa e Silva (zona Sul), Associação Comercial e Industrial de Marília – Acim (Centro), Emef Profº Célio Corradi (zona Leste) e na Emei Ciranda Cirandinha (zona Norte) e conduzidas pelo Prefeito Vinícius Camarinha.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, “as reuniões foram uma importante oportunidade da atual gestão prestar contas à comunidade sobre um planejamento municipal de trabalho a partir do levantamento dos problemas e a formação de um programa de ação em todas as áreas: Educação, Saúde, Planejamento Urbano, Assistência Social, Verde e Meio Ambiente, Obras Públicas, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Serviços Urbanos, Cultura, Esporte e Lazer e de ouvir atentamente as reivindicações da população.”.

De acordo com a vereadora Sônia Tonin, a ideia dessas audiências é proveniente do Projeto de Lei nº 21/2007, que é de sua autoria. A matéria prevê a participação comunitária no planejamento e controle de execução de programas em todas as fases de elaboração dos Projetos de Lei do Orçamento Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto ainda afirma que o Programa de Gestão Democrática do Orçamento se dará por meio do Conselho Popular e que é função do Secretário Municipal de Economia e Planejamento a supervisão e controle das atividades. Porém, a Matra não tem informações se o Conselho Popular já foi regulamentado pela Prefeitura.

Portanto, a realização desse tipo de reunião e organização da apresentação de propostas para a Prefeitura deve ser algo bem estruturado. As reuniões realizadas pela Administração nos últimos dias trataram da coleta de informações e desejos da população para adequação no Orçamento Participativo 2014 e PPA (2014 a 2017).

Ainda segundo informações da assessoria de imprensa, algumas proposituras da população receberam aprovação imediata e deverão ser realizadas até o final deste ano e outras poderão ser executadas até 2017. Porém, para realizações ainda este ano deveria haver previsão no orçamento 2013.

Vale lembrar que a LDO 2014 já foi aprovada pela Câmara e que no dia 26 haverá audiência pública para apresentação da LOA 2014, ou seja, a peça orçamentária do município já está pronta.

A participação popular é essencial para uma boa gestão, fato que foi comprovado durante as palestras sobre orçamento participativo realizadas pela Matra em 2007, que contou com a participação de representantes das Prefeituras de Botucatu (SP) e Várzea Grande (MT), cidades onde esse sistema já está estruturado.

A Matra espera que a Prefeitura de Marília desenvolva métodos eficazes para que cada vez mais a população seja ouvida. Não basta apresentar um orçamento pronto, antes, é necessário ouvir, em todos os processos da montagem do orçamento, os anseios da população e criar meios para   que esses desejos sejam inseridos no planejamento.

Uma boa gestão tem início em um bom planejamento.

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