Prefeitura retoma cor vermelha da bandeira a partir desta quinta
A partir de nesta quinta (13) a atual Bandeira de Marília (nas cores azul e branca) – um dos símbolos da cidade – deve ser substituída pela antiga bandeira, nas cores vermelha e branca. Decisão foi divulgada ontem no Diário Oficial do Estado e resultou de ação judicial movida pelo Procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, enquanto cidadão.
Segundo seu advogado, Ataliba Monteiro de Moraes Filho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em votação unânime, deu provimento à apelação interposta no processo que julgou a ação da mudança da cor da bandeira, determinando que a bandeira retome as cores vermelha e branca.
Decisão da Justiça para que a bandeira voltasse a ser branca e vermelha é passível de apelação assim que chegar ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ- recurso especial) e Supremo tribunal federal (STF – recurso extraordinário) o que de acordo com Ataliba Filho, pode levar de cinco a 10 anos. Se a Prefeitura não acatar a decisão da Justiça e substituir a bandeira azul e branca, o advogado vai entrar com uma representação junto ao Procurador Geral da Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo.
A prefeitura informou na tarde de ontem que vai substituir a bandeira azul e branca pela vermelha e branca a partir de hoje e que já enviou comunicado interno para todos os órgãos municipais. Embora não pretenda recorrer à decisão judicial, a Prefeitura vai fazer uma consulta popular sobre as cores da Bandeira de Marília.
Inicialmente o acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) não fixou multa diária em dinheiro para o caso de descumprimento da decisão por parte do município, o que para Ataliba Filho, poderia representar mais prejuízos aos cofres públicos, além dos gastos com a confecção das bandeiras nas cores azul e branca.
A petição feita pelo advogado destacou que “a Lei n.º 6.230/2005 violou os princípios da legalidade e da moralidade administrativa, uma vez que a alteração das cores da bandeira do município de Marília foi realizada não visando atender o interesse público, mas sim o interesse de alguns amantes do futebol, que resolveram coincidir as cores da bandeira do município às cores da camisa do Marília Atlético Clube (MAC).”
Outro argumento foi de que se o desejo era equiparar o uniforme do MAC e a bandeira de Marília, deveriam ter mudado as cores do time e não a bandeira do município. A cor vermelha da bandeira de Marília, lembra sobretudo, a força da cultura cafeeira, que foi imprescindível para o desenvolvimento e o progresso do município.
Fonte: Correio Mariliense
