Presidente da Câmara dos Deputados afirma que a Casa deve elaborar um projeto sobre a posse de suplentes
Após encontro com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse hoje que vai conversar com líderes do Legislativo para elaborar um projeto que solucione o impasse em torno da posse dos suplentes de deputados licenciados.
O presidente da Câmara sinalizou, ainda, que a proposta vai manter o atual entendimento praticado pela Casa de dar posse aos suplentes da coligação, o que contraria liminares recentes concedidas pelo STF, que determinaram a posse de suplentes do mesmo partido do deputado que se licenciou.
Maia disse também que, por enquanto, a Câmara vai analisar caso a caso o que fazer com as liminares expedidas pelo STF dando posse aos suplentes dos partidos.
Entenda o caso
A interpretação do Supremo que vem gerando confusão quanto a posse dos suplentes começou no julgamento de uma liminar em dezembro de 2010, quando o Tribunal decidiu pela convocação do suplente do mesmo partido na substituição do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).
O STF alegou a regra de fidelidade partidária imposta pelo próprio Tribunal, em 2007, segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia decidiu que os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) devem assumir as cadeiras dos licenciados Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ).
Entretanto, a Câmara já havia dado posse a João Bittar (PR-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), tendo por base a sequência das coligações.
(VM)
