Presidente do TRE descarta nova eleição ao Senado no Pará

Após a decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmar a “ficha suja” do candidato ao Senado, Jader Barbalho (PMDB), a sigla afirmou que entraria com uma ação pedindo novas eleições para senador no Pará.

O argumento usado pelo partido é que a legislação eleitoral prevê a realização de outra eleição quando mais do que 50% dos votos são nulos, como foram considerados os votos dados aos candidatos pegos na lei da Ficha Limpa.

Juntos, Barbalho e outro "ficha suja" do Pará, o petista Paulo Rocha, tiveram mais de 3,5 milhões de votos, o que equivale a 57,2% do total na corrida para o Senado no Estado.

Entretanto, na interpretação do presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, João Maroja, essa lei só tem sentido para os cargos do Executivo, quando para se eleger o candidato precisa da chamada maioria absoluta (50% dos votos mais um). Para o Legislativo, é necessário apenas a maioria simples, ou seja, ter mais votos do que os concorrentes, independentemente de quantos votos são.

Caso o TRE decida por outra eleição, e ela aconteça no ano que vem, o próprio Barbalho poderá se candidatar, uma vez que a "quarentena" imposta pela lei da Ficha Limpa, no seu caso, termina no final de 2010.

Por enquanto, os senadores eleitos pelo Pará são Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Eles devem ser diplomado em dezembro.