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Primeira Sessão do Ano de 2012 – 06/02/2012

06 de fevereiro de 2012 - 08:49

I – PROCESSOS CONCLUSOS

 

01- Primeira discussão do Projeto de Lei no 151/2011, da Prefeitura Municipal, denominando “Complexo Veterinário Dr. Renato Gradim Bastazini” o Ambulatório e Laboratório de Nutrição localizado no Bosque Municipal ”Rangel Pietraroia”.

(ver pag. 41)

02- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 152/2011, da Prefeitura Municipal, concedendo novo prazo, de 18 (dezoito) meses, para o inicio das atividades no imóvel doado através da Lei nº 6235, de 29 de marco de 2005, a empresa Sergio dos Reis Tupã – ME, destinado a instalação de suas atividades. Da outras providencias.

Votação Qualificada

(ver pag. 42)

03- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 113/2011, do Vereador Sydney Gobetti de Souza (PC do B), denominando vias publicas que especifica, do loteamento Sítios de Recreio Portal do Vale aprovado pelo Decreto no 4482/82.

(ver pag. 43)

04- Primeira discussão do Projeto de Lei no 131/2011, do Vereador Herval Rosa Seabra (PSB), incluindo alínea “d”, no parágrafo 4º, do artigo 2º, da Lei nº 2592/79, que criou a “Zona Azul” no Município de Marilia, permitindo o estacionamento dos taxis da cidade de Marilia, por um período de ate 30 (trinta) minutos, sem necessidade de cartela. Revoga as Leis números 4362/97 e 5583/03.

(ver pag. 44)

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