Privatização: após protesto, prefeito convoca vereadores

Protesto de funcionários do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) realizado na segunda-feira (07) durante a sessão ordinária da Câmara de Marília provocou reação na administração municipal. Já terminou o prazo de emendas para o projeto de alteração na Lei Orgânica do Município de autoria da Prefeitura de Marília e que permitirá a concessão do tratamento do esgoto para empresas privadas. A medida não estava na ordem do dia, entretanto poderia ser votada numa possível sessão extraordinária. Os servidores, com apoio de lideranças comunitárias, reivindicaram uma discussão mais ampla e esclarecimentos sobre a nova lei.

Uma comissão de vereadores nomeada pela presidência da Câmara atendeu aos manifestantes e tranquilizou os trabalhadores da autarquia quanto ao debate sobre a privatização do esgoto. Ao final do encontro com os servidores, o líder do governo no Poder Legislativo, Sydney Gobetti de Souza, declarou que o prefeito Mário Bulgareli havia agendado um encontro ainda na noite de segunda-feira, após o término da sessão ordinária, com todos os vereadores de Marília. Neste encontro, conforme comunicou Gobetti, também estaria presente o diretor do Daem, José Carlos de Souza Bastos, o Beca.

Beca, que esteve presente à sessão da Câmara, explicou para o Jornal da Manhã que a reunião aconteceria no gabinete do prefeito Bulgareli. “O que é interessante para o Daem é resolver o problema do esgoto. O que é interessante para o Daem é prestar um serviço de qualidade para a população. Atualmente o departamento não tem condições de arcar com qualquer tipo de obra, mas futuramente terá pois estamos proporcionando uma revitalização em sua administração”, afirmou Beca ao comentar os motivos que fazem a administração municipal a propor a privatização do esgoto.

Obras do esgoto

Ao sugerir a concessão do esgoto para privatização, a administração municipal abre caminho para que a iniciativa privada conclua as obras de tratamento e afastamento de esgoto, que ainda estão em fase de construção e foram obtidas através de convênio entre o município e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O projeto, que desde a semana passada tramita pela Câmara, foi elaborado um mês após a construtora Passarelli ter rescindido o contrato com a Prefeitura de Marília.

A Passarelli era a empresa contratada para a implantação dos sistemas de afastamento e de tratamento de esgotos sanitários e alegou falta de pagamento dos serviços contratados. No documento, protocolado pela Passarelli na Prefeitura de Marília no dia 22 de outubro, a construtora informou que executou os serviços, “submeteu suas medições para aprovação, obteve a atestação de que os mesmos foram efetivamente executados, amargou longo período sem autorização para faturamento (mais de sessenta dias), e mesmo assim, após apresentar as faturas respectivas, até a presente data, passados mais de 90 dias, nada recebeu”, frisou a Passarelli.

O líder do governo na Câmara Municipal de Marília, Gobetti, explicou que no encontro marcado para após a sessão ordinária, o prefeito estaria esclarecendo os motivos da possibilidade de concessão do esgoto, bem como observaria uma nova via para conclusão das obras do tratamento dos resíduos. Esta alternativa, segundo detalhou o vereador, seria através do próprio Daem, mesmo que de forma fracionada. “Na reunião com os servidores asseguramos que a Câmara não irá fazer nada sem antes discutir amplamente com os trabalhadores do Daem e com a sociedade”, afirmou.

Fonte: Jornal da Manhã