Procuradores veem indícios de crime em negócios de Palocci

O Ministério Público Federal prepara-se para abrir um inquérito criminal para investigar a atuação do ex-ministro Antonio Palocci como consultor de empresas.

Procuradores que analisam o caso informaram a Procuradoria-Geral da República de sua intenção e relataram que encontraram "fatos novos" ao examinar os negócios particulares de Palocci.

Palocci faturou R$ 20 milhões com sua empresa de consultoria no ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal e chefiou a campanha que levou Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

Seus negócios foram revelados pela Folha em maio, abrindo uma crise que levou à sua demissão em junho. Palocci chefiava a Casa Civil e foi o ministro mais influente da largada do governo Dilma.

O episódio marcou o início de uma série de mudanças promovidas por Dilma no primeiro escalão de sua equipe. A presidente substituiu mais quatro ministros, três deles envolvidos em escândalos.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse à Folha que foi consultado pelos procuradores que analisam o caso e afirmou que dará sinal verde para que abram o inquérito criminal.

A rigor, Gurgel nem precisaria ser ouvido, pois Palocci perdeu o foro especial a que tinha direito como ministro ao ser demitido por Dilma.

Mas o Ministério Público do Distrito Federal pediu seu consentimento "por deferência", uma vez que Gurgel havia engavetado o pedido numa primeira consulta. À época, ele alegou não haver indícios concretos de crime nem motivo para apurar o caso.

"Eles podem abrir sem qualquer problema", disse. "Eles inclusive deixam bem claro que seriam outros fatos além daqueles [conhecidos]".
Gurgel e os procuradores que investigam Palocci não apontaram os indícios de crimes que teriam encontrado.

O ofício 5089/2011, em que eles descrevem o que apuraram, foi encaminhado no dia 8 de agosto ao procurador-geral, que até ontem ainda não havia encaminhado de volta sua resposta formal.

A consultoria de Palocci já é alvo de uma investigação na área cível, cujo objetivo é apurar se o enriquecimento do ex-ministro é compatível com os rendimentos obtidos pela empresa nos últimos anos.

Foi essa investigação que encontrou os indícios que, na avaliação dos procuradores, justificam a abertura de um inquérito criminal, que poderia averiguar se o ministro praticou tráfico de influência ou cometeu outros crimes.

Palocci usou os rendimentos obtidos por sua consultoria, a Projeto, para comprar dois imóveis em regiões nobres de São Paulo, um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 875 mil.

O Ministério Público Federal teve acesso à lista completa de clientes da Projeto, além de informações fiscais e sobre a movimentação financeira da empresa. O ex-ministro sempre se recusou a divulgar essas informações.

OUTRO LADO

O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, afirmou que acompanha, desde o início, as investigações do Ministério Público Federal na área cível e que "não existe absolutamente nenhum fato novo" que justifique um outro inquérito na área criminal.

"É mais do mesmo. O que o procurador diz que encontrou de fato novo já está abrangido na decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo arquivamento [de pedidos de abertura de inquérito]", disse.

"Se quiserem dar interpretação nova a fatos antigos, isso é uma outra coisa. Conhecendo o que consta desse apuratório cível, afianço que nenhum fato novo, que seja digno dessa conceituação, foi inserido", disse o advogado.

No entendimento de Batochio, mesmo se o Ministério Público quiser abrir uma investigação na área criminal, isso deveria partir de Gurgel, e não da primeira instância.
"Imaginemos que um membro do Congresso Nacional tenha um pedido de investigação e o Supremo Tribunal Federal determine arquivamento. Aí ele não é reeleito. Pode um promotor desarquivar uma decisão do Supremo? Não pode."

"Como pode alguém de hierarquia inferior desarquivar o que o procurador-geral arquivou?", completou.

A Folha procurou Palocci na sua empresa, mas foi orientada a se falar com sua assessoria de imprensa. Esta, por sua vez, direcionou a reportagem ao advogado.

Fonte: Folha de São Paulo – 04/10/2011