Professora da Universidade de Toronto propõe criação de Judiciário específico para casos de corrupção
“O Brasil precisa de Judiciário específico para tratar dos casos de corrupção e acabar com o problema da falta de punição”. A sugestão foi feita por Mariana Mota Prada, professora da Faculty of Law University of Toronto, durante o Fórum Transparência e Competitividade, que teve início em Curitiba ontem (5). A pesquisadora defende a criação da Justiça Anticorrupção para dar agilidade aos processos.
De acordo com a doutora, há três passos para o combate à corrupção: monitoramento, investigação e punição. “O Brasil tem toda a legislação anticorrupção necessária. O problema é que quando olhamos para os índices, não evoluímos muito. Estamos tendo um nível bom de monitoramento e fiscalização, mas o esforço desanda quando chega no Judiciário”, explica Mariana.
O sistema de monitoramento e investigação do tema também são bastante avançados no país, com Tribunal de Contas da União, portais de transparência, Controladoria-Geral da União, Ministério Público, Polícia Federal, CPIs, imprensa e ONGs. “Quando há mais de uma entidade com o mesmo perfil de atuação, temos evolução e eficiência, como na questão de identificação da corrupção”, afirma.
“O problema do Brasil é o último estágio do processo que é o julgamento destes casos”, avaliou. Segundo a professora, falta essa “competição institucional” na justiça brasileira, ou seja, mais entidades realizando o julgamento dos processos.
Além disso, para Mariana, o Judiciário julga muitos casos, o que deixa as cortes superiores “atoladas” e com excesso de formalismo. “Corrupção não tem prova. A polícia, a CPI e a imprensa fazem toda uma investigação, mas o judiciário acaba desconsiderando as provas. Como resultado do excesso dos recursos, a maioria dos casos, quando não são absolvidos por falta de provas, acabam prescrevendo”, afirma a professora.
Sistema eleitoral
Ainda durante o diálogo “O custo da corrupção para a democracia”, a doutora da Universidade de Toronto discorreu sobre a preocupação da população com a corrupção. “Os eleitores não votam considerando apenas a corrupção do candidato. Há todo um conjunto político analisado”, explica.
Segundo a professora, o sistema de eleição por lista aberta precisa ser eliminado. “Ainda que o eleitor brasileiro vote consciente, acabe sempre votando no partido que o candidato representa. Sem a eliminação do sistema de lista aberta, o voto consciente não vai fazer diferença”, conclui.
Em 2010, por exemplo, com o quociente eleitoral para deputado federal em São Paulo de 304.533 votos, Tiririca (PR-SP) levou muita gente com ele. O candidato obteve 1.353.820 votos, o suficiente para eleger mais três deputados. Dentre eles, o delegado Protógenes (PC do B-SP).
O quociente determina o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa obter para eleger um representante para a Câmara dos Deputados. Com o excedente de Tiririca, 1,049 milhões de votos, além de Protógenes conseguiram uma vaga na Casa Otoniel Lima (PRB-SP) e Vanderlei Siraque (PT-SP), da coligação PRB / PT / PR / PC do B / PT do B. Já José Genoíno conseguiu a vaga de primeiro suplente na época.
Fórum
O Fórum Transparência e Competitividade continua nesta quarta-feira (6), com painéis sobre o impacto da corrupção e o papel das empresas, parcerias no combate a corrupção e sugestões para um futuro com mais transparência.
Entre os participantes, estão a diretora executiva do Instituto das Nações Unidas de Treinamento e Pesquisa (UNITAR), Sally Fegan-Wyles e a chefe do Setor de Transparência e Anticorrupção do Pacto Global das Nações Unidas, Olajobi Makinwa.
O Contas Abertas está cobrindo o evento à convite do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Sistema Fiep) e do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar), organizadores do Fórum.
