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Promessas de presidenciáveis incluem Transparência

17 de julho de 2014 - 10:52

A preocupação com a transparência e o combate à corrupção está presente nos programas de governo dos três principais concorrentes ao cargo máximo do poder Executivo – Aécio Neves, Dilma Rousseff e Eduardo Campos. Os planos foram divulgados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aécio Neves, candidato do PSDB, defende o aumento da transparência do processo decisório e da execução das políticas públicas. De acordo com o candidato, esse princípio estará presente em todas as diretrizes e nos futuros programas governamentais apresentados ao longo da campanha presidencial.

A atual presidente, candidata à reeleição pelo PT,  promete a construção de um Estado cada vez mais eficiente, transparente e moderno, com foco no combate à corrupção.

O plano de governo do candidato do PSB, Eduardo Campos, destaca a necessidade de materialização de uma democracia de alta intensidade, fundada na transparência da informação e no relacionamento contínuo do cidadão com seus governantes.

Promessas

Neves defende a transparência em diversos pontos da campanha. No âmbito de combate à pobreza e à desiguldade social, prevê a apresentação de proposta de lei para que todos os usuários do bolsa família sejam informados anualmente dos benefícios sociais a que têm direito e dos quais não estejam usufruindo.

Se for eleito, Neves promete que as reformas em infraestrutura e logística serão promovidas com regulação, independência e transparência, equilibrando o interesse de concessionários e usuários. O candidato assegura, ainda, um minucioso esforço de acompanhamento e avaliação do gasto público, que dê transparência ao processo e permita o contraditório.

O programa de governo de Dilma Rousseff defende que o combate sem tréguas à corrupção deve fazer parte da urgente transformação do sistema político e eleitoral brasileiro.

De acordo com a proposta de governo, “combater a impunidade de corruptores e de corruptos, por meio de mudanças na nossa legislação, especialmente por meio de uma reforma de nosso processo penal”, é uma meta que terá forte empenho em ser cumprida.

Eduardo Campos promete fazer incutir o princípio da transparência em toda gestão pública, tendo na sociedade uma aliada no controle social. No âmbito dos programas sociais dirigidos à erradicação da pobreza, Campos promete garantir a transparência, a participação e o controle social das políticas e implementação dos programas, baseando-se no uso adequado dos recursos em resultados alcançados.

A transparência também ganha destaca nos princípios para a mobilidade urbana. A proposta de Campos se propõe a apoiar os municípios na elaboração e implementação dos Planos de Mobilidade, com a proposição de mecanismos que incentivem a participação da sociedade em consultas públicas eficazes que garantam a transparência nos investimentos realizados pelo poder público em obras de mobilidade urbana.

Números

O termo transparência e seus similares aparece 21 vezes no programa de governo de Aécio Neves, seis no de Eduardo Campos e quatro no de Dilma Rousseff. Já a palavra corrupção é citada uma vez por Neves e Campos e cinco pela atual presidente.

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