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18 de janeiro de 2011 - 12:02
Provando que está atenta aos atos empreendidos pela Prefeitura de Marília, a MATRA terá sua representação apresentada ao MP (Ministério Público) averiguada pelo órgão. A representação em questão está relacionada a publicações em jornal da cidade pagas pelo poder executivo municipal no ano passado divulgando supostas obras e serviços então anunciados como “em execução”.

A publicidade veiculada no Jornal Cidade, que circulou de 01 a 07 de novembro de 2010, ocupava duas páginas inteiras, com valor pago pela Prefeitura declarado de R$ 1.216,80. A mesma edição do jornal, no entanto, trouxe em suas páginas seguintes exatamente a mesma publicidade da Prefeitura ocupando mais duas páginas, com mesmo valor declarado. Assim, na mesma edição, teriam sido gastos pela Prefeitura na veiculação duplicada da mesma publicidade de duas páginas um total de R$ 3.224,00.

No desenvolvimento do seu trabalho de zelar para que os impostos pagos pelo cidadão não sejam empregados de forma irregular, a MATRA acompanha todos os atos que envolvam recursos públicos em Marília. Por conta disso, já havia apresentado pedido de averiguação quando foram observadas publicações supostamente irregulares anteriormente no Jornal Atualidades, em 13 de julho de 2009, com serviços e fatos referentes aos dias 10, 11 e 12 do mesmo mês. Na ocasião, o argumento usado foi o da publicação equivocada pelo veículo de comunicação, o que resultou no arquivamento do processo.

No novo caso denunciado, será apurado se houve contrariedade por parte da Prefeitura do princípio da economicidade, que apregoa o gasto do dinheiro público da forma mais otimizada possível, ou seja, que se busque o menor gasto dos recursos.

Dentro do processo que averiguará se houve prejuízo aos cofres públicos municipais, a Prefeitura, que é a autora do anúncio, e o jornal, que o veiculou, serão oficiados para prestarem esclarecimentos ao MP; e a MATRA acompanhará o andamento do inquérito.

Assessoria de Imprensa

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