Recapeamento asfáltico: Sem expedir ordem de serviço em contrato de 2013, Prefeitura abre nova licitação
Em 17 de janeiro deste ano a Prefeitura de Marília publicou no DOMM (Diário Oficial do Município de Marília) edital de abertura de licitação nº 002/14, modalidade concorrência pública, para o recapeamento asfáltico em diversas vias da cidade. A iniciativa atende às necessidades da malha viária, a qual constantemente carece de manutenção em decorrência do desgaste natural. Porém, vale questionar o não cumprimento do contrato assinado entre a Codemar (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília) e a Prefeitura em 21 de junho de 2013.O Contrato nº 1130/2013 (dispensa de licitação nº 027/2013) previa a recuperação asfáltica de 39.959 m2, compreendendo as Ruas 4 de abril (entre a Rua São Carlos e Dom Pedro); Rua Coronel José Bráz (entre a Av. Sampaio Vidal e Av. da Saudade); Rua Carlos Gomes (entre a Av. Presidente Tancredo Neves e Rua Floriano Peixoto); Rua Monteiro Lobato (entre a Rua Floriano Peixoto e Rua Oscar Leopoldino da Silva) e Rua Prudente de Moraes (entre a Av. Sampaio Vidal e Rua das Orquídeas). O pagamento seria realizado por meio de recursos próprios em oito parcelas de R$ 129.866.75, totalizando R$ 1.038.934,00. Contudo, o serviço não foi realizado.
Questionado pela MATRA – Marília Transparente sobre a execução do contrato, o Diretor Presidente da Codemar, Rogério Alexandre da Graça, respondeu que “os serviços de recapeamento asfáltico não foram realizados, uma vez que não houve expedição de nenhuma Ordem de Serviço pela Secretaria Municipal de Obras Públicas”. O problema é que o contrato está vencido desde 31 de dezembro de 2013.
Agora, após não dar ordem de serviço a contrato assinado no ano passado, a Prefeitura abriu nova licitação para a mesma finalidade. Portanto, questiona-se o porquê de a Municipalidade não ter dado o aval para o início da recuperação do asfalto, já que diversas ruas da cidade encontram-se esburacadas. Será falta de dinheiro, uma vez que o serviço seria pago com recursos próprios, ou falta de planejamento?
A MATRA espera que essa nova iniciativa para o recapemamento das ruas da cidade seja concretizada com êxito. E mais. Que os executores do serviço o façam cumprindo o memorial descritivo do contrato, pois a má qualidade acarreta mais gastos. E quem paga é sempre a população.
