Receita devassa finanças de 2.000 profissionais em rombo de R$ 4,6 mi
Mais de 2.000 profissionais liberais estão na mira da Receita Federal de Marília, sendo que 120 deles já foram oficialmente intimados e têm prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos sobre diferenças nas informações entre a declaração de renda pessoa física e recolhimentos de contribuições previdenciárias. Inicialmente a Receita já apurou um rombo de R$ 3 milhões em contribuições sonegadas. Com juros e multas, setor de fiscalização aponta que contribuintes devam mais de R$ 4,6 milhões ao INSS.
Segundo o delegado Ivan Malheiros, mais de 90% dos contribuintes acabam pagando o recolhimento ainda dentro do prazo da intimação. “É muito pouca a retificação por erros”, afirma. No alvo do Fisco estão profissionais liberais como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados entre outros que atuam na jurisdição de Marília. A operação tem como objetivo principal verificar a regularidade do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração auferida pelo profissional liberal no exercício de sua atividade por conta própria.
A seleção dos contribuintes para fiscalização foi feita a partir do cruzamento das informações prestadas em Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), a título de remuneração recebida pela prestação de serviços a pessoas físicas e jurídicas, com os recolhimentos das contribuições sociais previdenciárias existentes em nome do profissional liberal no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Os profissionais liberais intimados a prestar esclarecimentos estão sujeitos a cobrança do valor devido com atualização monetária, além da aplicação de multa de até 20%.
Déficit do INSS
A contribuição social previdenciária atinge atualmente 27,9 milhões de aposentadorias, pensões e outros benefícios (18,8 milhões urbanos e 8,1 milhões rurais), que colocam mensalmente na economia mais de R$ 20 bilhões, beneficiando quase 80 milhões de brasileiros. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da Previdência Social, em média, há 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente.
Dos cerca de 5,6 mil municípios brasileiros, em mais de 3,4 mil deles (61%) o pagamento de benefícios previdenciários supera o que as comunidades receberam a título de Fundo de Participação dos Municípios. Um dos objetivos da ação conjunta com a Receita Federal é reduzir o déficit financeiro do INSS.
Fonte: Jornal Diário de Marília
