Reflexões para o dia Internacional de combate à Corrupçaõ
16 de fevereiro de 2010 - 10:35
A palavra corrupção vem do latim “corruptione” e significa deterioração. Em sentido figurado significa depravação, ruptura, de hábitos ou costumes.
Nesse sentido de depravação de hábitos ou costumes, sua prática é bastante antiga. Talvez mais antiga do que a própria prostituição (também uma depravação dos hábitos e costumes), esta última considerada a mais antiga das profissões.
Em toda a história da humanidade há relatos de corrupção. No Egito antigo, por exemplo, há relatos de que no reinado de Ramsés II um funcionário encarregado da guarda dos celeiros teve que ser substituído por estar desviando os cereais ali armazenados.
A própria Bíblia Sagrada, no livro do Gênesis relata que Adão e Eva se deixaram seduzir pelas palavras da serpente, segundo a qual, se comessem o fruto proibido não morreriam e seriam como Deus, conhecendo o bem e mal. E a prostituição ainda não existia.
A própria palavra em si requer dois agentes, assim como o requerem, outras palavras, como co-autor, co-devedor: a corrupção requer a presença de um corrupto e um corruptor. Da mesma forma que sem o consumidor da droga, não existiria o traficante.
No Brasil, com a vinda da família real portuguesa, em 1808, que fugia de Napoleão, também vieram milhares de “amigos do rei”, que se instalaram, no Rio de Janeiro, em casas que eram requisitadas de seus proprietários, sem qualquer remuneração. E os proprietários eram compulsoriamente desalojados, tendo que buscar outra morada.
Esse tipo de favores, aos amigos do rei, existe até os dias de hoje, para os amigos do poder.
Quem financia as campanhas dos candidatos, o faz em troca de alguma coisa. Uma delas é conseguir que sejam nomeadas para cargos públicos pessoas que, depois, estarão aptas a prestar os favores aos amigos de campanha, inclusive na contratação, mais vantajosa, com o poder público, por meio de licitações.
Daí a verdadeira batalha que os partidos políticos travam para conseguir cadeiras nos ministérios, pois terão força para indicar os amigos para os cargos importantes da administração pública.
No plano municipal, onde as pessoas de fato residem e a possibilidade de contato é maior, há, também, aquele churrasquinho, aquele jogo de camisas, o financiamento do time de futebol, que servem para aproximar os candidatos de pessoas do povo. Essas pessoas do povo, sentindo-se amigas dos candidatos, acabam por votar neles, imaginando que quando precisarem de algum favor, principalmente da Prefeitura, o terão.
Aí ganha importância aquelas famosas frases: “rouba, mas faz”; “aos inimigos a lei (ou às vezes nem ela), aos amigos, os favores da lei (e mais alguma coisa)”.
Por sua vez, os eleitos, trocam votos para a aprovação de projetos de interesse dos governantes, pela possibilidade de atenderem aos pequenos pedidos dos seus eleitores, entre outras coisas. É assim que se forma a famosa base aliada de governo.
Depois, quando a sociedade como um todo, necessita que seus representantes aprovem ou desaprovem projetos de lei que a prejudica, como é o caso do IPTU e TAXA DE COLETA DE LIXO, os vereadores da base aliada já se encontram comprometidos com o poder e acabam votando contra os interesses do povo.
E, então, em contrapartida, ganha importância outra famosa frase: “cada povo tem o governo que merece”. Será já não passou da hora de merecermos coisa melhor?Lembre-se: VOCÊ TAMBÉM É RESPONSÁVEL!
* Julio da Costa Barros é advogado e membro do Conselho da MATRA.
