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Região: MP apura suspeita de desvio de verba em obras de escolas de Garça

03 de maio de 2013 - 09:57

O Ministério Público de Garça (SP) está investigando um possível desvio de verbas durante a execução de serviços em escolas municipais da cidade. Pelo menos duas delas passaram por reformas no ano passado, mas continuam apresentando sérios problemas estruturais.

De acordo com perícias iniciais, nem todos os serviços contratados em licitação foram realizados nos locais. Uma equipe técnica visitou as escolas, fez um levantamento dos problemas e descobriu que uma empresa da cidade de Nova Odessa recebeu quase R$ 1,5 milhão para realizar as obras. De acordo com o levantamento que será encaminhado ao Ministério Público, o dinheiro que saiu da prefeitura deveria ter sido usado na reforma de 27 escolas de Garça, mas apenas seis receberam o serviço.

O documento aponta ainda que além de 21 escolas não terem recebido os serviços de melhorias previstos na licitação, a prefeitura identificou um desvio de R$ 900 mil.
Pela análise técnica feita por um arquiteto, a gestão passada pagou pela troca do piso de madeira de sete salas de aula, mas apenas quatro receberam a reforma. O contrato indica ainda que toda parte elétrica foi trocada, mas o serviço não foi realizado.

“Houve uma supervalorização dos serviços cobrados. É claro que isso vai ser encaminhado ao representante do Ministério Público em reposta ao seu ofício e, independentemente disso, é dever de ofício também, sob pena de nós prevaricarmos, que a prefeitura acione o judiciário. E aqueles de uma forma direta ou indireta contribuíram para esse quadro que se instalou irão responder judicialmente”, avisou o secretário de comunicação da cidade, Cláudio Fernandes Alves.

Na escola municipal de ensino infantil Manoel Joaquim Fernandes o teto ameaça cair. As paredes estão com infiltrações e em uma sala de aula parte do piso está destruído. Para os 300 alunos deixarem as salas têm que passar por um caminho improvisado feito com telhas.

O local passou por uma reforma há 10 meses que custou quase R$ 500 mil aos cofres da prefeitura. “Estamos enfrentando sérios problemas em dias de chuva como é o que tem acontecido ultimamente. Se as crianças estão em sala e vem a chuvas eles não conseguem sair porque alaga nas portas das salas. Ou se o contrário, se chove antes de eles chegarem, também temos que esperar essa chuva passar para que as crianças consigam entrar nas salas. Isso atrapalha no rendimento das crianças. Elas ficam mais agitadas", contou a diretora, Ana Cláudia Marangon Marciano.

Já na escola de ensino fundamental João Crisóstomo, os problemas se repetem. Infiltrações, problemas no teto, no forro, no piso e até na parte elétrica. A escola, com 520 alunos, também passou por uma recente reforma avaliada em quase R$ 200 mil. Mas em dias de chuva, os estudantes de uma sala tem que estudar no corredor.

“Esse problema já vem acontecendo há 4 anos. A reforma deveria ter sido feita de cima para baixo. A água que infiltra em cima afeta em baixo. E a reforma feita acaba sendo perdida”, disse o supervisor da escola, Émerson Rosseto.

A diretora da instituição, Adriana Brandão de Castro, também fez uma avaliação do local. “Quando chove alaga até lá embaixo. A parte elétrica da escola é bastante comprometida. Nesses dias tivemos um curto em uma sala com uma lâmpada, que pegou fogo, e com a fumaça precisamos tirar os alunos. Também tem a questão da umidade, que provoca ainda mais as doenças respiratórias”, avisou.

Por telefone, o ex-prefeito de Garça, Cornélio Marcondes, disse que considera ilegal o laudo do engenheiro da prefeitura que, inclusive, estaria sendo processado judicialmente por Cornélio. O ex-prefeito afirmou ainda que a atual administração tem o objetivo de denegrir sua imagem.

Fonte: G1

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