Relógio do Sol: Empresa se defende e culpa prefeitura por omissão
Para a ECP Construções Ltda., a responsabilidade sobre o atual estado da fonte luminosa e da estrutura de concreto do Relógio Sol é da Prefeitura.
Em resposta ao Ministério Público referente à representação da MATRA requerendo a instauração de uma investigação para apurar se houve dono ao patrimônio público por omissão e negligência do prefeito Mário Bulgareli na construção, a ECP afirma ter entregue a obra “com todos os serviços e equipamentos em perfeito estado”.
Além disso, informa que por diversas vezes alertou à Prefeitura sobre a possibilidade da construção ser alvo de furtos se não fosse devidamente resguardada.
“A partir da entrega da obra, a responsabilidade de guarda e manutenção, cabe à Prefeitura Municipal, e por várias vezes, em virtude do alto custo dos equipamentos e da fragilidade do local, alertamos que seriam alvo de vândalos e eventuais furtos”, afirma em sua resposta.
Dessa forma, a responsabilização exclusiva da Prefeitura quanto à omissão em preservar o patrimônio público fica cada vez mais perto de ser comprovada.
ENTENDA O CASO
No dia 20 de janeiro, a MATRA enviou representação requerendo que o Ministério Público Estadual instaurasse uma investigação para apurar se houve dono ao patrimônio público por omissão e negligência do prefeito Mário Bulgareli na construção, instalação e conservação do Relógio do Sol da Av. Sampaio Vidal.
Em 2005, a prefeitura realizou licitação para a construção de uma fonte luminosa e da estrutura de concreto do Relógio.
A vencedora do certame foi a empresa E.C.P. Construções Ltda., com proposta no valor e R$ 70.350.
Em dezembro de 2007 o então secretário de Obras, Antonio Carlos Nasraui, o Ninho, recebeu a obra nos termos do edital.
Entretanto, a MATRA apurou preliminarmente que a obra foi entregue, salvo melhor juízo, sem fiação, sem luminárias, com estrutura precária de encanamentos, sem saída de água para funcionar como fonte luminosa, sem casa de máquinas, dentre outros problemas estruturais. Além disso, desde seu recebimento, a fonte está totalmente abandonada.
Para a MATRA, esses fatos são suficientes para configurar a omissão do prefeito, que resultou em lesão ao patrimônio e aos cofres públicos.
Sendo assim, a entidade pediu que ao Ministério Público que apuresse as possíveis irregularidades e, caso constatada a improbidade administrativa, condene o prefeito ao ressarcimento do dano gerado ao município.
