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Relator admite estar pronto para votar parte da reforma política neste mês

09 de novembro de 2012 - 10:23

O término do período eleitoral trouxe ao relator da reforma política, mais clareza sobre a necessidade de votar ainda em novembro pelo menos quatro itens relacionados ao tema.

 


Fontana reafirma que o financiamento público de campanha é o principal pilar de seu relatório. (Foto: Leonardo Padro)

Fontana reafirma que o financiamento público de campanha é o principal pilar de seu relatório. (Foto: Leonardo Padro)

O término do período eleitoral trouxe ao relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mais clareza sobre a necessidade de votar ainda em novembro pelo menos quatro itens relacionados ao tema. Para ele, os pontos fundamentais para "mexer na política" são o financiamento público exclusivo de campanha; a coincidência na data de todas as eleições; mudanças no sistema eleitoral; e o fim das coligações nas disputas para deputados e vereadores.

O presidente da Câmara, Marco Maia, declarou, na semana passada, que alguns dos principais itens da reforma política poderão ser votados ainda em novembro. Para que isso seja possível, ele defende a análise da matéria de maneira fatiada. A votação, em Plenário, está marcada para a última semana deste mês.

Maia e Fontana conversaram sobre o assunto, e o relator considera possível chegar a um entendimento na comissão especial que examina a proposta sobre algumas das medidas contidas em seu relatório. "Não trabalhamos com a possibilidade de votar uma reforma política ampla, mas de avançar em alguns temas fundamentais para o Brasil e que têm ressonância com a sociedade", disse Marco Maia.

Financiamento público
Para o presidente da Câmara, os dispositivos que têm mais chances de aprovação no Plenário são a coincidência na data das eleições, de forma que não haja mais eleição de dois em dois anos, e o fim das coligações nas eleições para deputados e vereadores, chamadas proporcionais. Maia, no entanto, tem dúvidas quanto à viabilidade de outros pontos da reforma, como o financiamento público de campanhas. Ele destacou que esse tema mobiliza o mundo político, porém não tem aceitação popular. "A própria Câmara já fez uma pesquisa e a maioria das pessoas se posicionou contrariamente, achando que não é razoável que o Estado gaste bilhões de reais a cada dois anos para custear campanhas eleitorais", argumentou.

O relator, por sua vez, reafirmou que o financiamento público e exclusivo das campanhas é o principal pilar de seu relatório. "O financiamento foi uma das questões que mexeram muito com as pessoas nessas eleições e, de fato, todos [os parlamentares] voltaram querendo mudar a política", acredita.

Fontana citou ainda a necessidade de mudar o sistema eleitoral, mas admitiu ser muito difícil encontrar uma mediação sobre o assunto. "Não adianta discutirmos as maravilhas do voto em lista, do voto distrital se não conseguirmos articular maioria sobre nenhum deles", comentou.

Fonte: Rede de Participação Política

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