O REPASSE do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para Marília cresceu 13,75% em um ano.
Nos 12 meses de 2011 o município recebeu R$ 68,7 milhões, ante R$ 60,4 milhões no mesmo período de 2010. Os valores são depositados pela Secretaria de Estado da Fazenda, que nesta primeira semana de 2012 já depositou uma parcela da verba referente ao mês de janeiro. Os cofres municipais já receberam R$ 1,33 milhão de ICMS. Ao todo, para as 645 cidades paulistas, o primeiro depósito da cota do imposto representou um aporte financeiro de R$ 390 milhões. O repasse, efetivado na terça-feira, dia 3, correspondeu ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de dezembro de 2011. Os valores consistem em 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,37 bilhão em três repasses anteriores, efetuados em 13, 20 e 27 de dezembro, referente à arrecadação dos períodos de 5 a 9 de dezembro, 12 a 16 de dezembro e 19 a 23 de dezembro, respectivamente. Com os depósitos efetuados na última terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de dezembro é de R$ 1,76 bilhão. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. Em 2011, o principal mês do ICMS para Marília foi maio, com mais de R$ 6,68 milhões, e o pior fevereiro, com R$ 5,05 milhões. Já em 2010, o melhor mês consistiu em novembro, com R$ 5,99 milhões, e o pior, a exemplo do ano passado, foi fevereiro, com R$ 4,32 milhões. Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
Fonte: Correio Mariliense
