REPRESENTATIVIDADE X INTERESSE PÚBLICO – QUANTO MAIS VEREADORES MELHOR? PARA QUEM?

Não, não nos esquecemos do assunto. E aconselhamos você eleitor, a não deixá-lo de lado também.

Desde que a Matra iniciou a campanha para a redução do número de vereadores na Câmara Municipal de Marília, há por parte de alguns a tentativa de fazer com que você acredite que quanto maior o número de vereadores, maior seria a REPRESENTATIVIDADE na Câmara, ou que com 21 vereadores Marília poderia ter muito mais mulheres ou pessoas simples das comunidades no Legislativo. Puro engano. Basta dar uma olhada na lista de suplentes que assumiriam ainda neste mandato, as oito cadeiras a mais no Legislativo se não fosse a decisão contrária da Justiça: Roseli Menezes, Eduardo Nascimento, Silvio Harada, José Expedito Carolino (o Capacete), Fábio Protetor, Paçoca, Vivian Simão e José Ursílio. A maioria figura no meio político há muito tempo e nem de longe representaria uma grande mudança na casa.

Mas afinal o que é essa representatividade que tanto se fala? De acordo com o dicionário REPRESENTATIVIDADE “é a qualidade de ser representativo, ou qualidade de alguém, de um partido, de um grupo, de um sindicato ou de uma associação”, que represente você, cidadão. Aí nós perguntamos: Em nome de quem a maioria dos vereadores aprovou a “reestruturação administrativa” para manter 121 cargos comissionados na Prefeitura? Foi em nome da população? Dos Funcionários Públicos de Carreira? Ou de grupos ligados ao executivo e aos vereadores que os indicaram? Essa é só uma reflexão importante, usada aqui como exemplo por se tratar de um fato recente, mas existem vários outros exemplos tão chocantes quanto.

Em Maringá, no Paraná, cidade de aproximadamente 405 mil habitantes e que é considerada umas das melhores cidades do país para se viver, segundo reportagem da revista Exame, o número de vereadores foi reduzido de 21 para 15 em 2011. E quando se cogitou aumentar novamente para 21 em 2015, a sociedade civil organizada (junto com a população) fez um manifesto contra a proposta. A pressão foi tamanha na Câmara Municipal, que desistiram do aumento. Atualmente a cidade conta com 15 vereadores. Só para se ter uma ideia, se fossemos levar em conta a proporção de vereadores pelo número de habitantes, Marília poderia ter apenas 7 parlamentares, na comparação com Maringá.

A discussão comparativa sempre tem que ser em relação ao que se tem de melhor e mais eficiente, não vale comparações com cidades que têm números elevados de vereadores e menos eficientes. É preciso que o projeto que propõe a redução para treze, seja colocado logo em votação e que a sociedade se manifeste! Porque caso contrário, na próxima legislatura teremos 21 vereadores em Marília.

Constam como indecisos, ou que ainda não declararam apoio à redução do número de vereadores: João do Bar, Professora Daniela, Albuquerque, Marcos Custódio, Evandro Galeti e Maurício Roberto. O que a Matra propõe é o respeito ao princípio da eficiência com o GASTO DO DINHEIRO PÚBLICO, ou melhor, dinheiro do povo e também a vontade do povo, que já se manifestou a favor da quantidade de 13 vereadores em Marília.

A Matra já apontou que o único órgão com competência para explicitar esse conceito é o STF (Supremo Tribunal Federal), que elaborou uma tabela na qual cravou o número de 13 vereadores para municípios com população de 190.477 até 238.095 habitantes. Com base nela, inclusive, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) editou a Resolução nº 21.702/204, fixando o número de vereadores de maneira proporcional à população dos Municípios para todo o país. De sorte que a REPRESENTATIVIDADE para o legislativo local é dada por 13 vereadores, como sempre defendeu a Matra. É só consultar.

Cabe lembrar ainda que em 2015 a maioria dos vereadores deu as costas para a população ao rejeitar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que propunha a redução do número de cadeiras de 21 para 13 – com quase quinze mil assinaturas colhidas pela Matra em apenas dois meses. Naquela oportunidade apoiaram o projeto do povo somente os vereadores: Wilson Damasceno; Cícero da Silva e Mário Coraíni. E agora, a atual legislatura vai corrigir esse engano ou virar as costas para nós de novo?

Cálculos efetuados pela Matra apontam que cada vereador custa mensalmente R$ 13.402,43, só com a folha de pagamento (incluindo um assessor a que tem direito). Com oito cadeiras a mais, você contribuinte, pagará R$ 5.781.682,71 – quase seis milhões a mais, apenas numa legislatura. Essa é a destinação que você espera do dinheiro dos seus impostos? Então, faça a sua parte, cobre o seu vereador! Participe das decisões que influenciam a sua vida e acompanhe as sessões na Câmara Municipal. Afinal, Marília tem dono: VOCÊ. E neste caso o tempo só favorece a eles.