Retomada – MATRA defende ampliação dos pregões eletrônicos
14 de janeiro de 2009 - 00:00
A Prefeitura de Marília anunciou esta semana a retomada dos pregões eletrônicos que estavam suspensos desde agosto do ano passado. Em nota publicada no site oficial, o setor de Licitações do Município informou que foram atendidas as exigências do Tribunal de Contas do Estado e, dessa forma, o sistema de compras via internet foi restabelecido. A MATRA- Marília Transparente – vinha acompanhando o caso e, na época, alertou para a necessidade de restabelecer o pregão eletrônico. Para a entidade é preciso que o sistema seja ampliado, como forma de garantir maior transparência nas licitações públicas.
Os pregões eletrônicos são realizados na Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM). As empresas interessadas podem se cadastrar e dar lances. Dessa forma, quanto maior disputa, mais condições terá a Prefeitura de comprar produtos por preços vantajosos. Mas, de acordo com o setor de Licitações, teve que ser suspenso por causa de um questionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) sobre o percentual de corretagem, de 1,5 % sobre o valor da licitação, que a BBM vinha cobrando das empresas vencedoras dos leilões. O TCE orientou a Bolsa Brasileira de Mercadorias para que a corretagem fosse transformada numa taxa fixa. Até que fosse feita a mudança, a Prefeitura estava realizando somente pregões presenciais.
Na época da suspensão, a MATRA procurou a diretoria da Bolsa Brasileira de Mercadorias. O superintendente da BBM, César Henrique Bernardes Costa, informou que fez a alteração recomendada pelo TCE (agora é cobrada uma taxa anual de R$ 232,50 de cada empresa que participa do pregão eletrônico, e para as Prefeituras e outros órgãos públicos permanece a isenção) e que no dia 17/10/2008 enviou correspondência à Prefeitura de Marília informando o procedimento.
De acordo com a nota oficial, após as mudanças sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado, o portal voltou a operar no final de novembro e a Prefeitura a utilizar o serviço no início de dezembro. Cinco processos estão em andamento no portal – um para aquisição de material de escritório, dois para medicamentos, sendo um para sais e outras para embalagens, um para material esportivo e outro para concretos diversos.
CEF: testes
A Prefeitura informou ainda que iniciará as atividades de pregão eletrônico no portal da CEF (Caixa Econômica Federal). A idéia é testar o portal e ver como ele funciona. O acesso é pelo portal da Caixa (www.caixa.gov.br), menu sites especiais, portais de compra. Dois processos de compra serão por meio do portal da CEF – a aquisição de cloro e sulfato de alumínio, para o PAM (Parque Aquático Municipal) Tetsuo Okamoto.
Os pregões – presenciais e eletrônicos – são uma espécie de leilão ao contrário, onde quem dá o menor valor pelo produto ou serviço é quem fecha o negócio, sempre obedecendo às especificações dos editais. Por meio de pregões, a Prefeitura garante que chega a economizar até 40% em suas aquisições.
