Reunião dá início a grupo de trabalho da sociedade civil para monitorar OGP
Uma reunião realizada via teleconferência na última terça-feira, dia 8, começou a definir o modelo de participação da sociedade civil brasileira junto ao governo para a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
O Brasil, que é co-presidente da Parceria junto com o Reino Unido, apresentou seu Plano de Ação (PDF) – os compromissos palpáveis que assume nesse campo – em setembro de 2011, durante o lançamento oficial da OGP. “Houve pouco tempo e, por isso, não houve uma grande participação da sociedade civil na elaboração do plano brasileiro. Nosso objetivo é ter uma articulação das organizações para revisar e monitorar o plano brasileiro, e elaborar uma agenda de diálogo com o governo”, explicou Alexandre Ciconello, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), em uma entrevista durante a conferência da OGP realizada nos dias 17 e 18 de abril em Brasília.
A partir do diálogo entre organizações e governo, ficou estabelecido que a sociedade civil brasileira montaria um Grupo de Trabalho (GT) para fazer este acompanhamento. Entre a conferência de Brasília e esta semana, 14 organizações (veja abaixo) haviam manifestado interesse em participar do GT. Durante a reunião de ontem, representantes dessas entidades avaliaram como deveria ser composto o grupo, para que seja representativo da diversidade de entidades interessadas, mas, ao mesmo tempo, com um número de participantes menor, que tornaria o grupo mais viável.
Transparência e abertura
Para fazer isso, os participantes chegaram em alguns pontos de consenso. O primeiro deles é a elaboração de uma carta de princípios, “que irá pautar nossa atuação enquanto coletivo da OGP, incluindo a participação no GT, que deve incorporar os acúmulos do nosso debate até então”, explicou Ciconello por email. A transparência e abertura não estão apenas no conteúdo dos debates da OGP, mas também devem pautar a atuação do grupo de trabalho. Assim, as reuniões do grupo com o governo deverão ser abertas para todas as entidades que desejarem participar e puderem fazê-lo com recursos próprios. Outra sugestão é a transmissão pela internet das reuniões.
As entidades que farão parte do GT se dividiram em cinco duplas, que se dividiram entre titular e suplente. Além de aumentar o número de participantes no grupo, isso tem como objetivo garantir a maior presença possível da sociedade civil nas reuniões com o governo, evitando que um lugar fique vago por falta de disponibilidade de alguma organização. Mesmo esse processo de participação, sugere Daniela Silva, da Transparência Hacker, deve ser flexível e passível de revisões.
Além disso, é importante ressaltar que embora o Grupo de Trabalho seja o responsável pela interface direta com o governo, sua atuação deve ser pautada pelas discussões da sociedade civil, que acontecem em diversos fóruns, como reuniões presenciais ou à distância e pela lista de discussões OGP-BR. A lista é aberta; para integrá-la ou acompanhar as discussões, visite a página no Googlegrupos.
Veja as entidades que participaram da reunião:
CESE
INESC
Sinsepe
CFemea
Instituto Ethos
Cieds
Gpopai-USP
Artigo 19
Coletivo Digital
PDMA-FGV Direito RJ
W3C
Transparência Hacker
Amarribo
CLAI
Veja as duplas formadas:
Gpopai-USP e PDMA-FGV Direito RJ;
Transparência Hacker e W3C;
CESE e CFemea;
Artigo 19 e Amarribo;
Instituto Ethos e Sinsepe
