Reurbanização do centro: MATRA protesta contra revogação do decreto de desapropriação
07 de outubro de 2009 - 00:00
A diretoria da MATRA protestou contra a inexplicável decisão tomada pelo prefeito Mário Bulgareli em revogar o decreto de desapropriação da área que seria utilizada para dar início ao projeto de reurbanização da área central da cidade. A medida foi tomada menos de trinta dias depois de ter assinado o decreto que considerou de utilidade pública—para fins de desapropriação—uma área de 13.684 metros quadrados que seria o primeiro passo para a reurbanização da área central da cidade. Além disso, levanta a suspeita de que foi tomada para beneficiar os atuais proprietários em detrimento da população.
A área desapropriada pela Prefeitura, ao lado dos trilhos da antiga FEPASA, na Avenida Tancredo Neves, entre as ruas Nove de Julho e Paraná, pertencia atualmente a uma empresa de empreendimentos imobiliários. No local, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano pretendia colocar em prática projetos em benefício da população, como possíveis ampliações do terminal rodoviário urbano, eventuais áreas para estacionamento de veículos, praças e/ou ciclovias.
A reurbanização e revitalização do centro fazem parte do projeto “A Marília de Todos Nós”, elaborado pela entidade há cerca de um ano, a partir de propostas da comunidade. Hoje, a cidade enfrenta muitos problemas devido à grande quantidade de carros que circulam pelo centro, provocando congestionamentos e falta de vagas para estacionamento. Isso sem falar do risco constante que os ciclistas sofrem, devido a falta de uma ciclovia que poderia ser implantada ao lado de toda a extensão dos trilhos.
Justificativa
Com a desapropriação, a Prefeitura pretendia garantir que o espaço não fosse utilizado para exploração comercial ou residencial, o que tornaria o centro ainda mais caótico. A própria Secretaria Municipal de Planejamento pretendia ampliar o terminal rodoviário urbano, já prevendo a possibilidade de duas empresas explorarem o serviço de transporte de passageiros. Tudo isso fica comprometido com a decisão tomada pelo prefeito Mário Bulgareli, em desfavor do interesse público primário.
A MATRA cobrou da Prefeitura o motivo da revogação do decreto. Em nota oficial, a assessoria de imprensa alegou que "atendendo demanda em relação à revogação do decreto que desapropriaria a área da antiga Fepasa, no centro da cidade, a Prefeitura de Marília esclarece que o município desistiu de desapropriar o terreno por conta do valor da avaliação do imóvel, que hoje está em torno de R$ 2,5 milhões."
Se este foi o real motivo da revogação, a MATRA questiona a falta de planejamento da administração municipal: antes de desapropriar um imóvel, é feito todo um levantamento técnico, incluindo o valor que precisará ser depositado em juízo. Neste caso, a Prefeitura só “descobriu” o valor da indenização após a publicação do decreto.
