Revisão da concessão do DAEM: Muita fumaça para pouco fogo.

WhatsApp Image 2025-01-09 at 12.17.32

            “O maior absurdo contra a população de Marília nos últimos 90 anos, foi a concessão do DAEM”. Essa afirmação foi feita pelo Prefeito, Vinícius Camarinha, em janeiro deste ano, durante um evento organizado para anunciar à imprensa e entidades participantes, que todo o processo de concessão do DAEM à iniciativa privada seria investigado e revisado. A MATRA se lembra bem disso, pois estava lá com vários integrantes. Chegamos a publicar um texto em nosso site com um resumo do que foi dito pelo Prefeito (o link está disponível no final).

Naquele dia, Vinícius Camarinha, afirmou que a concessão do DAEM deveria ter sido feita como ocorreu em Ourinhos, onde o valor de outorga (pagamento à Prefeitura), foi de aproximadamente R$ 270 milhões, à vista. “Você venderia um imóvel seu por menos da metade do preço em oitenta parcelas? Então do povo não vai vender! Mas foi isso que eles fizeram”, afirmou Vinícius Camarinha, em referência à gestão anterior. Publicamos tudo isso no site da MATRA, não é novidade.

Já em setembro, com base no relatório elaborado pela FIA (Fundação Instituto de Administração), uma instituição vinculada à USP (contratada para dar uma consultoria para a Administração Municipal, que custou R$ 7 milhões aos cofres públicos – saiba mais sobre isso também no final do texto), Vinícius Camarinha tomou a decisão de rescindir o contrato com a RIC Ambiental, vencedora da licitação absurda do ponto de vista do interesse público.

Naquele momento, em entrevista ao vivo ao Balanço Geral, exibido pela TV Record Paulista, que também pode ser conferida na íntegra abaixo, Vinícius Camarinha, disse: “O nosso Departamento de Água e Esgoto de Marília foi vendido a preço de banana, e o pior, em oitenta parcelas. É um absurdo o que fizeram na nossa cidade e nós precisávamos reverter isso e não fizemos de forma aleatória, contratamos os maiores especialistas para fazer uma grande avaliação e o que nós achávamos foi o que foi constatado. Então, nós estamos rompendo unilateralmente o contrato e vamos fazer um novo, na Bolsa de Valores, com transparência e com os maiores competidores do mundo”.

Na mesma entrevista o Prefeito respondeu a um questionamento sobre a possibilidade de um “acerto” com a RIC Ambiental, caso a empresa tivesse interesse em rever os termos do contrato e, Vinícius Camarinha, respondeu que essa é uma possibilidade prevista em lei, mas que, para a permanência da RIC, deveria ser efetuado um novo contrato, acrescentando os valores justos e necessários apontados pela FIA. “Eu acredito que em três meses nós devemos levar esse modelo nosso para licitação na bolsa de valores. A USP fez um estudo que aponta que os valores por habitante em uma concessão como esta varia de R$ 1.500 a R$ 2.600,00. Aqui em Marília foi R$ 670,00 por habitante, um terço do preço, muito diferente do praticado no Estado de São Paulo e no Brasil”. E completou: “esse valor da venda tem que voltar em benefício das pessoas, melhorar o bairro, a vida das pessoas, o posto de saúde, atender rápido quando precisar de um atendimento é isso que a gente quer”.

Reveja o vídeo:

Foi o que a MATRA apontou várias vezes ao longo do processo de concessão e é exatamente o que a sociedade merece. Mas, como declarou também em vídeo tempos atrás o ex-Prefeito, Daniel Alonso (ANTES DE TAMBÉM MUDAR DE IDEIA), a concessão do DAEM tinha cheiro de corrupção, desde a primeira tentativa, no primeiro mandato de Vinícius Camarinha. Reveja este vídeo também:

Que cheiro essa mesma concessão tem agora? Melhorou o aroma? Qual é a sua opinião, cidadão?

É muito estranho que os prefeitos mudem de ideia tão facilmente, deixando a população com um prejuízo tão grande. VEREADORES, passou da hora do Legislativo tomar uma atitude! Por acaso Vossas Excelências leram o relatório da FIA, que custou caro para a população e embasou o rompimento do contrato com a RIC Ambiental meses atrás? Dá para engolir que um acréscimo de R$ 40 milhões, que não paga nem a dívida herdada com a CPFL, que é de R$ 50 milhões, resolveria tudo? Em que momento a licitação transparente na Bolsa de Valores deixou de ser interessante? O que justificaria esse acordo nada vantajoso para a população?

Está muito claro que algo não está correto e é preciso investigar. O Legislativo tem os mecanismos e a obrigação de fazer isso, em defesa do interesse público. Cidadão, abra o olho, se manifeste! Mostre também a sua indignação, não só agora, mas principalmente quando for votar. Pense também nos vereadores que votaram favoravelmente à concessão, porque Marília tem dono: VOCÊ!

Veja também o relatório produzido pela FIA na integra:

*Imagens meramente ilustrativas.