Órgãos de fiscalização constatam compras superfaturadas de medicamentos em todo país
Entre ontem e hoje, duas matérias divulgadas no jornal O Globo e no Correio Braziliense denunciaram um fato que, infelizmente, é muito comum em todo Brasil: a compra superfaturada de medicamentos.
Segundo O Globo, em suas auditorias anuais, a CGU (Controladoria-Geral da União) tem constatado essa prática em cidades de pequeno e grande porte em todas as regiões do país.
Em 2010 a CGU mostrou que, na cidade de Colônia de Leopoldina, Alagoas, o medicamento Neo Fedipina 10mg com 30 comprimidos foi comprado por um preço 264,84% mais caro que a média de mercado. No Distrito Federal, dados mostram que, entre 2006 e 2009, dos R$105 milhões analisados pela CGU, quase R$23 milhões, pouco mais de 21% do total, foram desperdiçados devido ao sobrepreço nas compras.
Um relatório produzido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2010 aponta que o Ministério da Saúde paga até 1.000% mais caro na compra de medicamentos para o programa Farmácia Popular.
Os hospitais universitários, mantidos pelo MEC (Ministério da Educação), também compraram, ao longo de 2010, insumos e medicamentos com valores superfaturados em quase 1.400%, segundo reportagem publicada no Correio Braziliense.
De acordo com a matéria, a aquisição dos remédios não levou em conta o banco de dados elaborado pelo próprio governo para padronizar preços mínimos e máximos na área de saúde, o BPS (Banco de Preços em Saúde).
No hospital da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), por exemplo, foram pagos R$ 7,70 por comprimido de cloreto de potássio, usado para fazer soro fisiológico, quando o BPS estabelece R$ 0,52 como preço máximo para ser pago nesse produto. No Distrito Federal, gastou-se R$ 0,35 por comprimido. Levando-se em conta o valor máximo pago por uma instituição pública, o superfaturamento na UFSC foi de 1.380%.
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação informou ao Correio Braziliense, por meio de nota, que os hospitais obedecem às próprias relações de mercado. “Hospitais que estão com suas finanças em dia com os fornecedores muitas vezes conseguem melhor margem de negociação. Em outros casos, quando os hospitais não estão em dia com os fornecedores, não conseguem bons preços e margem de negociação”.
Bom exemplo
Em Maringá, no Paraná, em 2006, com a criação do Observatório Social do município, as compras superfaturadas começaram a ter seus dias contados.
Um levantamento realizado pela instituição mostrou que, na época, a prefeitura pagava 900% a mais na compra do medicamento AAS. O valor a ser pago deveria ser de R$6.750, no entanto, a empresa fornecedora recebeu R$60.750.
“A prefeitura fez o cheque sem checar se o valor colocado em ata era o correto. Entramos em contato com o Ministério Público, que ainda apura a responsabilidade por negligência funcional ou intencional, conseguimos fazer com que a empresa devolvesse o dinheiro com correção e a prefeitura abriu uma sindicância interna” conta ao jornal O Globo a diretora-presidente do Observatório Social do Brasil, que reúne 57 observatórios espalhados em 13 estados, Roni Enara. O de Maringá foi o primeiro criado no país.
De acordo com um estudo realizado pela instituição, em 2004, a prefeitura de Maringá fez compras 422% mais caras do que em 2006, quando o observatório passou a atuar na cidade. Foram gastos R$510.956, em 2004, e R$97.914,60, em 2006.
Para Roni, profissionalizar a gestão e assegurar uma boa gestão é fundamental para que o superfaturamento seja reduzido.
(V.M.)
