Ribeirão dos Índios:MPF dá prazo de 5 dias para Prefeitura informar data de reinício das obras

A Prefeitura de Marília tem cinco dias para informar oficialmente ao MPF (Ministério Público Federal) a data de reinício das obras da barragem do Ribeirão dos Índios, na zona norte. O ultimato foi dado ontem em reunião realizada pelo procurador da República, Célio Vieira da Silva, com o prefeito Mário Bulgareli, o procurador do município Luís Carlos Pfeifer, além de dois secretários, entre eles o também chefe de gabinete, Nelson Granciéri.

Em nota, a Prefeitura informou que já notificou extrajudicialmente a empresa responsável pela obra, Semenge S/A Engenharia e Empreendimentos Ltda., questionando sobre os motivos para os serviços não terem sido iniciados logo após ter recebido a ordem de execução expedida há dois meses e cuja data limite venceu no dia 22 de abril deste ano.

De acordo com informações da imprensa local, a Semenge estaria sob intervenção judicial por causa de uma briga de sócios, o que pode estar atrasando o início da obra.

Na reunião no MPF, o prefeito Mário Bulgareli solicitou ao procurador da República que os diretores da Semenge fossem convocados para apresentarem explicações oficiais sobre esse atraso e também informarem se a empresa irá ou não executar a obra. Caso a resposta seja negativa, a Prefeitura deverá cancelar a licitação, penalizar a empresa e iniciar um novo processo para contratação de outra empresa para realizar o serviço.

Outras cobranças feitas pelo MPF na ocasião foram em relação à falta de vigias no local, ao lançamento de dejetos em área próxima à barragem e à desapropriação de três áreas anexas ao local para reflorestamento e preservação. Foi definido prazo de dez dias para solucionar esses impasses.

A retomada das obras do Ribeirão dos Índios, parada desde 2004, foi prevista em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a prefeitura e o MPF sob multa por descumprimento de R$ 15 mil/dia. Segundo o acordo, o município tem até 2014 para concluir as obras, que deve ter reserva orçamentária assegurada durante os próximos anos.

Com a conclusão da barragem do Ribeirão dos Índios, mais 3,6 bilhões de litros de água por dia beneficiaram 50 mil pessoas na zona norte da cidade.

(VM, com informações da Prefeitura de Marília e jornais Bom Dia, Diário e Jornal da Manhã)