São Paulo gasta R$ 34.5 milhões por ano com pensões para ex-deputados e dependentes
Levantamento realizado pelo Jornal da Folha de São Paulo revela que o Estado de São Paulo gasta R$ 2,9 milhões por mês com pagamento de pensão a 283 ex-deputados estaduais ou dependentes (R$ 34,5 milhões por ano).
Os dados repassados pela Secretaria da Fazenda não revelam quem são os beneficiados e informou apenas que considera como dependentes "viúvas, filhos e companheiras".
Segundo informações publicadas hoje na Folha, os vencimentos dos ex-deputados variam de R$ 10.021 a R$ 20.042 e dos dependentes ficam entre R$ 7.515 a R$ 20.042.
Esse benefício foi estabelecido em 1976, por meio de lei que instituiu uma carteira de previdência exclusiva para os deputados da Assembleia. Essa lei foi extinta em 1991 e os beneficiários passaram a integrar o quadro de pensionistas do Estado, mas mantiveram os direitos assegurados.
De acordo com a lei, o deputado que contribuísse por oito anos podia requerer a pensão, e receberia metade do valor total. Com vinte anos, receberia o valor total.
Nenhuma pensão foi concedida depois de 1991.
(VM)
