Série Eleições 2012 mostra como deve ser o investimento na educação

TV Tem exibe reportagens sobre temas importantes das eleições.
Governo municipal é responsável pelas creches e ensino até o 9º ano.

Todo mundo diz que o futuro de uma nação depende da educação que é dada ao povo e é um direito de toda a criança ter acesso à educação. Para que isso aconteça, é preciso trabalho das autoridades e cobrança por parte da população. Mas qual é a responsabilidade da administração pública na educação?

João Victor Barbosa, de São José do Rio Preto (SP),  tem apenas 10 anos mas já sabe qual a carreira quer exercer quando se tornar um adulto: a de cientista. “Para isso tem que estudar bastante e eu só tiro nota boa, A e B”, diz o estudante.

Já o filho da manicure Jéssica Eveline, Eduardo, também de 10 anos, não é tão decidido assim e enquanto não escolhe, o menino estuda bastante e a mãe acompanha tudo de perto. “Estou sempre indo nas reuniões, perguntando para ele o que aprendeu, ajudando na tarefa. No horário de fazer lição desliga a TV”,  comenta Jéssica.

A manicure se preocupa com o aprendizado do filho e sabe que o conhecimento que ele adquirir vai ser fundamental no futuro. “Às vezes ele chega em casa contando o que aprendeu. É muito gostoso saber que ele está aprendendo bem”, afirma Jéssica.

Eduardo e João Victor estudam em uma escola municipal. Eles e outros milhões de estudantes em todo o país dependem do ensino público oferecido pelos municípios. As prefeituras são responsáveis por garantir o ensino infantil e fundamental, ou seja, da creche ao 9º ano. O material escolar, a merenda e o transporte também são de responsabilidade do município, que também tem a obrigação de investir na formação de professores e em infraestrutura.

É por isso que pelo menos 25% de toda a arrecadação com impostos deve ser obrigatoriamente investida na atividade escolar. “As prefeituras devem investir em capacitação de professores, na melhora da gestão das unidades escolares, na infraestrutura, nos materiais didáticos, na melhoria do transporte, na alimentação. Há uma possibilidade muito grande dos recursos a serem aproveitados na melhoria à educação”, explica o cientista político Adalberto Miranda.

Esta verba é distribuída de acordo com as prioridades das escolas. Cada setor da administração pública tem uma função para determinar onde e como o dinheiro vai ser gasto. “O município, pela Secretaria de Planejamento, vai definir o montante de orçamento destinado à educação. Dentro deste montante a secretaria vai levantar as demandas, isso vai ser aprovado pelo prefeito, ser transformado em lei orçamentária e vai para o legislativo, que aprova e fiscaliza”, afirma Emília de Toledo Leme, economista.

O Governo Federal também é um importante aliado, e complementa o investimento com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundo ampliou o número de impostos destinados a investimentos na educação e criou uma distribuição de recursos mais equilibrada, que leva em consideração o número de alunos de cada cidade.

Apesar de terem crescido nos últimos 10 anos, os investimentos públicos na educação ainda estão longe de alcançar os padrões de países desenvolvidos. A verba representa apenas 5% do PIB, Produto Interno Bruto, enquanto que em países onde a educação é considerada prioridade este percentual chega ao dobro.

Existem projetos no Congresso que estudam o aumento deste investimento. Mas por enquanto, eles não saíram do papel. Por isso, o papel mais importante é o do eleitor. Na hora de escolher seu candidato, cuidado com as promessas em excesso feitas nas propagandas eleitorais. Muitos prometem o que não podem cumprir.

Na área da educação, quem concorre ao cargo de prefeito deve explicar como pretende usar o recurso previsto na constituição. Já os candidatos a vereador têm a função de fiscalizar a utilização do dinheiro. Eles não podem propor projetos que aumentem o orçamento, como a construção de uma escola, por exemplo. “Não podem prometer nada além de fiscalizar os recursos do executivo. Já o executivo pode prometer o aumento da porcentagem destinada para a educação”, afirma o cientista político.

Como os impostos são pagos por todos nós, a população tem direito de reclamar quando o ensino não vai bem e também pode dar palpite sobre onde o dinheiro deve ser investido. Para isso, existem os conselhos municipais de educação. “Essa participação da sociedade tem ajudado muito porque trazem os anseios da sociedade e com isso é possível se discutir e fazer da melhor forma para que melhore a qualidade da educação”, diz Ariane Barroso, representante do conselho municipal de Educação.

Mas só aumentar os recursos não adianta. A família é o melhor termômetro para medir a qualidade do ensino. Por isso, é sempre importante estar presente na educação do filho, não faltar a uma reunião da escola e ficar de olho para saber o que os candidatos pretendem fazer para melhorar a educação da cidade onde mora.