Sacolas de papel estão liberadas e Procon mantém plantão para esclarecer dúvidas
05 de janeiro de 2012 - 10:27
CONSUMIDOR utiliza sacola retornável em supermercado de Marília: novo hábito
O PROCON de Marília informou ontem que o uso de sacolas de papel não acarretará multas e nem está vetado por conta da nova legislação que estabeleceu o fim das sacolas plásticas.
Para esclarecer dúvidas e dar maiores detalhes sobre o assunto, órgão está com plantão e pode ser acionado por meio do telefone, 3454-6444. Ontem, conforme informou o supervisor de atendimento Guilherme Moraes, o Procon não registrou nenhuma queixa ou denúncia referente à utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais.
Veto abrange todas as lojas e não somente supermercados. “As embalagens biodegradáveis compostáveis estão liberadas e devem ser comercializadas ao preço de custo.
Esclarecemos que a legislação foi estabelecida para que o consumidor se desapegue ao plástico, que tanto polui e prejudica o meio ambiente”, considerou. No começo da semana o órgão chegou a notificar oito lojas do centro comercial de Marília que ainda persistiam na utilização de sacolas plásticas.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos segue a distribuição de notificação com AR (aviso de recebimento) para todos os estabelecimentos comerciais de Marília.
As correspondências com AR proporcionam controle para que o governo municipal saiba quem, oficialmente, recebeu a notificação.
Além das sacolas retornáveis e de papel, a legislação permite a utilização de sacolas biodegradáveis compostáveis, produzidas conforme a NBR 15448,2:2008.
“A legislação foi instituída justamente para modificar o comportamento dos consumidores, por esta razão ocorre a cobrança da sacola biodegradável, que é menos agressiva ao meio ambiente, mas, polui”, disse Moraes.
Fonte: Correio Mariliense
