Semana Nacional de coleta de assinaturas da Iniciativa Popular para a Reforma Política
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral lançaram em agosto a INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLITICO, que necessita de 1.500.000 assinaturas para ser encaminhada ao Congresso Nacional como projeto de lei. Para isso, em 15 de novembro terá início a Semana Nacional de coleta de assinaturas da Iniciativa Popular para a Reforma Política. A proposta é que movimentos sociais e organizações da sociedade civil assumam o desafio de coletar 30 assinaturas e repassar esta mensagem para mais três pessoas.
Seguem abaixo mais informações da iniciativa, assim como o folder, o formulário da Iniciativa Popular e o texto registrado em cartório com a proposta na integra. O endereço para envio dos formulários consta no próprio documento. É possível também assinar a Iniciativa Popular via site http://www.reformapolitica.org.br/
1. Documento registrado no cartório com a integra da proposta http://www.reformapolitica.org.br/component/content/article/26-em-destaque/213-proposta-de-iniciativa-popular-para-a-reforma-do-sistema-politico-brasileiro.html
2. Ficha de coleta de assinaturas para a Inciativa Popular: http://www.reformapolitica.org.br/biblioteca/cat_view/59-folder-e-assinaturas.html
3. Programas de rádio em defesa de uma reforma do sistema política: http://www.reformapolitica.org.br/radio/radio-da-plataforma.html
4. Vídeos: http://www.reformapolitica.org.br/reforma-politica-em-tv.html
5. Quem somos: http://www.reformapolitica.org.br/quem-somos/as-entidades.html
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político é uma articulação política da Redes, Fóruns e Movimentos da sociedade civil e desde 2005 tem se organizado pela aprovação de uma reforma ampla do sistema político. O MCCE ( Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) tambem é uma articulação da sociedade civil que luta pelo fim da corrupção eleitoral. O MCCE ja organizou duas iniciativas populares importantes: lei da ficha limpa e lei contra a compra de votos.
Assine a proposta de Iniciativa Popular de Reforma Política
Clique aqui para baixar o formulário de assinaturas
Reforma Política: proposta de iniciativa popular é lançada durante Marcha das Margaridas
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançaram, nesta terça-feira, 16 de agosto, a Proposta de Iniciativa Popular de Reforma Política e iniciaram a coleta de assinaturas para envio da proposta ao Congresso Nacional.
Você pode ajudar na coleta de assinaturas. Clique aqui para acessar o formulário. Imprima quantas cópias puder e leve para seus amigos, vizinhos, colegas de trabalho, familiares.
Na mesma página há um folder com explicações básicas sobre a proposta, que também pode ser impresso.
Para aprofundar-se no tema e conhecer a proposta apresentada nesta terça-feira, clique aqui.
Reforma política inicia campanha por um milhão de assinaturas
A coleta de mais de um milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política iniciou nesta terça-feira (16/8). Aproximadamente 60 entidades participam da campanha, que é organizada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e, também, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Para o membro do colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Plataforma, José Antônio Moroni, a correlação de forças em torno desta reforma dentro do Congresso e na sociedade ainda não está definida.
“Há um consenso da necessidade da reforma, o problema é definir qual reforma política. Então, nós não podemos dizer que tem uma maioria significativa por uma proposta”. Moroni também afirma que o momento é propício para envolver a população na escolha do sistema político.
“Por isso, é importante a participação e o debate para nós construirmos essa maioria, no sentido de avançar na democracia e de incluir nos espaços de poder segmentos que tradicionalmente estão afastados destes espaços”.
Os movimentos sociais pedem uma reforma política ampla e democrática, que realize mudanças para além do sistema eleitoral. Eles também defendem a participação do povo nas decisões do país, e não só na escolha de seus representantes.
Para tramitar como projeto de lei no Congresso, a proposta de iniciativa popular precisa de mais de um milhão de assinaturas. Conforme exige a Constituição Federal, é necessária a adesão de 1% do eleitorado nacional, de pelo menos cinco estados (com um percentual de 0,3% dos eleitores de cada um destes).
Fonte: ABONG – 08/11/2011
