Senado cria ferramenta para ajudar cidadãos a fiscalizarem dinheiro enviado para ajudar o Rio
Na semana passada, o Senado anunciou uma nova ferramenta de controle social pela internet que servirá para que os cidadãos acompanhem os repasses feitos pelo Governo Federal às cidades do Rio de Janeiro atingidas pelas chuvas no início deste ano.
Por meio do portal Siga Brasil, um sistema de informações sobre as leis orçamentárias que reúne diversas bases de dados, os interessados em realizar este monitoramento poderão identificar, por exemplo, qual órgão liberou recursos, para qual município ou estado, com que foi gasta a verba, além de verificar quem foram os favorecidos diretos. Para acessar o banco de dados, clique aqui.
Segundo levantamento realizado pelo site Contas Abertas no portal, os principais municípios da região serrana do estado receberam, em janeiro, cerca de R$ 30 milhões do programa de “resposta aos desastres e reconstrução”, do Ministério da Integração Nacional. Nova Friburgo recebeu um terço desse valor, enquanto Teresópolis e Petrópolis receberam R$ 7 milhões, cada uma. O restante foi distribuído entre as cidades de Sumidouro, Areal, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto.
O sistema desenvolvido pelo Senado poderá ajudar o próprio governo, como a equipe técnica da Secretaria de Controle Externo do TCU (Tribunal de Contas da União) no Rio, que está encarregada de fiscalizar a aplicação dos recursos federais repassados às prefeituras.
Fiscalização nunca é demais
A CGU (Controladoria-Geral da União) também anunciou semana passada que acompanhará a aplicação dos recursos públicos federais transferidos aos municípios do Rio. Isso porque, além de monitorar o quadro situacional no local e assessorar os gestores, a CGU pretende incluir no Portal da Transparência o detalhamento dos gastos realizados pelos estados e municípios para atendimento às situações de calamidade.
(VM com informação do Contas Abertas)
