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Senado faz manobra e garçons que ganham R$ 15 mil são lotados em outros setores

21 de fevereiro de 2014 - 10:51

O Senado inventou uma solução engenhosa para amparar servidores que se transformaram nos garçons mais bem pagos do funcionalismo público federal, com salários de até R$ 15 mil. O Senado alterou as áreas de lotação e distribuiu os garços por setores como taquigrafia, comissões e logística, com os mesmos vencimentos. Os garços foram contratados por ato secreto, e as contratações estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF).

O mais bem pago deles, agora, só serve à Mesa Diretora em plenário. Passou a atuar como um garçom de luxo dos senadores que integram a Mesa, apesar de ter sido transferido para o Serviço de Apoio Logístico, responsável pelo controle de correspondências e documentos da Secretaria Geral da Mesa. Terceirizado, o setor de cafezinho passou a ser administrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que tem seus próprios garçons.

O GLOBO revelou os pagamentos de até R$ 15 mil aos garçons do cafezinho do Senado em abril de 2013. A reportagem levou a Procuradoria da República no Distrito Federal a abrir um procedimento de investigação, que ainda recolhe provas. Uma das iniciativas foi um pedido de esclarecimento ao Senado. Somente o procurador-geral da República pode pedir informações ao presidente do Senado. A Procuradoria Geral da República (PGR) já enviou três ofícios ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que explique a situação. O primeiro ofício, assinado pelo então procurador-geral Roberto Gurgel, foi enviado em julho. Renan não respondeu. Em novembro, um novo pedido foi feito, também ignorado. Na semana passada, o procurador-geral, Rodrigo Janot, reiterou o pedido e enviou um novo ofício, ainda não respondido.

O MPF quer uma cópia das fichas funcionais dos garçons e saber possíveis motivações para os altos salários. Os procuradores pediram informação ao Tribunal de Contas da União sobre procedimentos abertos a respeito das contratações. O TCU informou que, “até o momento”, não apura as denúncias. No mesmo mês em que chegou o primeiro ofício da PGR, os garçons foram transferidos de área. José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, ingressou no Serviço de Apoio Logístico, mas continuou como garçom no plenário — agora, serve exclusivamente a água e o café dos senadores que ocupam a Mesa. Ele é visto dando orientações aos garçons do Senac. O salário bruto praticamente não mudou, assim como o pagamento de horas extras: em janeiro, a remuneração bruta somou R$ 14,5 mil.

Outro garçom, Jonson Alves Moreira, foi para o Serviço de Apoio Logístico e, depois, remanejado para a Secretaria de Taquigrafia. Sua função é carregar os papéis com os discursos dos senadores do plenário para a secretaria e da secretaria para o plenário — separados por um lance de degraus. O salário bruto de Jonson em janeiro foi de R$ 9,4 mil.

Um terceiro garçom, com remuneração bruta de R$ 9,3 mil, foi para a Coordenação de Comissões Mistas. Os outros garçons estão lotados na Presidência e na Primeira Secretaria.

Os sete garçons viraram servidores comissionados em outubro de 2001, por meio de um dos atos secretos editados pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Nenhum deles falou com O GLOBO. O Senado diz, por meio da assessoria de imprensa, que não existem mais atos secretos. “Aqueles que não haviam sido publicados, no passado, foram convalidados posteriormente, sem vezo de ilegalidade.” Os servidores nunca foram garçons, segundo a assessoria, apesar de terem feito a “manutenção do funcionamento” do café.

Segundo a Casa, o remanejamento buscou a “eficiência para o cumprimento dos diversos setores”. Eles continuam como assistentes parlamentares. “Após o início das atividades pelo Senac, alguns desses servidores foram alocados em definitivo nos locais onde já vinham prestando serviço”. Antes, faziam um “rodízio” que incluía o café. A Presidência do Senado informou que os ofícios da PGR foram encaminhados para a Advocacia Geral do Senado.

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