Senado lança animações para explicar o que é orçamento público
PPA, LDO e LOA. Para explicar o que significa essa sopa de letrinhas, o Senado lançou um projeto batizado de Orçamento Fácil. Desde fevereiro, vídeos didáticos mostram como funciona o planejamento orçamentário no Brasil. Ao todo são oito animações que se dedicam a explicar o conceito de orçamento público e o que significa PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual).
A estética das animações imita desenhos de crianças em folhas de papel de caderno e os vídeos procuram fazer comparações com o orçamento doméstico para facilitar a compreensão. Em um deles, usa-se até uma metáfora futebolística: "Para ficar mais fácil, vamos imaginar uma partida de futebol. As regras do jogo, o que pode ou não pode ser feito, são definidas na LDO. Já o planejamento do campeonato, é o PPA. Agora, a partida de futebol, o jogo mesmo, esse é o orçamento, que é a LOA".
A pedido do Estado, o professor Marco Antonio Teixeira, do Departamento de Gestão Pública da FGV, analisou os vídeos e disse que se surpreendeu com o didatismo das peças. "É um projeto interessante, principalmente porque se propõe a explicar um assunto que não é fácil", afirma.
Também faz parte do projeto um jogo virtual, na qual o internauta é convidado a ser uma espécie de prefeito de uma cidade e tem de definir onde os recursos serão aplicados.
Segundo a equipe que elaborou as animações, o que está disponível para consulta não contempla nem a metade do projeto. Até o final do ano, mais vídeos serão postados explicando temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada para impor o controle dos gastos dos Estados e municípios. Para o ano que vem, a ideia é avançar na questão da transparência e mostrar como os cidadãos podem fiscalizar os gastos do governo federal.
O material não explica, no entanto, o imbróglio que estamos vendo este ano, já que o Congresso ainda não votou o Orçamento deste ano.
