Sessão da Câmara de 04/03/2013

I- PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO

01–Projeto de Lei nº 04/2013, do Vereador José Expedito Capacete (PDT), regulamentando a remoção de veículos ou carcaças abandonados nas vias públicas de nosso Município.

02–Projeto de Lei nº 07/2013, do Vereador José Bassiga Goda (PHS), dispondo sobrea obrigatoriedade dos hotéis, motéis, casas noturnas e outros comércios similares, afixarem placas ou outros dispositivos, informando sobre os crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

03–Projeto de Lei nº 09/2013, do Vereador José Menezes (PSL), denominando Rua Virginia Ana Oliveira, a via pública originada de acordo com o Decreto nº9762/2008, localizada na Quadra D, do Bairro Jardim Flamingo, entre a Rua Padre José Osvaldo Nunes e o final do loteamento.

04–Projeto de Lei nº 10/2013, da Vereadora Sônia Tonin (PSC), denominando Bairro Pedro Matheus e respectivas vias públicas do loteamento de interesse social denominado Jardim Veneza, aprovado pelo Decreto Municipal nº 10855/2012.

I- PROCESSOS CONCLUSOS

01–Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 02/2013, da Mesa da Câmara,instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marília e dá outras providências. Há Substitutivo. Há emendas em 2ª discussão

02–Primeira discussão do Projeto de Lei nº 12/2013, do Vereador Herval Rosa Seabra(PSB), instituindo o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências. Há emenda em 2ª discussão.

Para ver pauta da sessão completa acesse:

https://matra.org.br/Camara/sessaoordinaria04032013.pdf