Sessão da Câmara de 08/08/2011
08 de agosto de 2011 - 08:46
I – PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 49/2011, do Vereador Herval Rosa Seabra, denominando José Felix Confesso Batista a Fonte de Água Potável localizada na Av. Eugenio Coneglian, no Distrito Industrial, anexo ao poço R8 do DAEM.
02 – Projeto de Lei nº 53/2011, do Vereador Yoshio Takaoka, denominando Waldeonida Torres da Silva – “Dona Filhinha” A Fonte de Água Potável localizada na Rua Alexandre Chaia, entre as Ruas luiz Neto e Francisco Fernandes Filho, no Bairro Jardim Esplanada.
II – PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 63/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6834, de 07 de outubro de 2008, que institui o “Programa Municipal de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais”.
02 – Primeira discussão do projeto de lei nº 64/2011, da Prefeitura Municipal, convalidando o Convênio CV-785/10, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Associação Beneficiente Hospital Universitário, cujo objetivo é o desenvolvimento de Programa de Parceria na Assitência à Saúde no Município de Marilia, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PROCESSO SOBRESTADO ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º E 2º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
III – PROCESSO CONCLUSO
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 90/2011, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos das Crianças e Jovens Autistas – Espaço Potencial Marília, objetivando à implantação de um Centro de Atendimento de Pessoas Autistas.
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