Sessão da Câmara de 16/05/2011

I – PROCESSOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

01 – Projeto de Lei nº 38/2011, do Vereador José Carlos Albuquerque, denominando vias públicas que especifica, do loteamento Sítios de Recreio “Vale do Sol” aprovado pelo Decreto nº 4332/81

02 – Projeto de Lei nº 40/2011, do Vereador Yoshio Takaoka, denominando Rua Shosaku Yamamoto a via pública localizada entre a Av. da Saudade e Av. Ermelinda Clarice Sanches Casarini, no Bairro Souza.

II – PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 25/2011, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação de áreas localizadas anexas aos bairros Jardim Esplanada e Jardim Damasco I, à Spaipa S/A Indústria Brasileira de Bebidas, destinadas à ampliação das suas instalações no Município.

02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 26/2011, da Prefeitura Municipal, criando no Município de Marília, o Conselho Municipal de Avaliaçãoem Pesquisa – COMAP e traça as diretrizes para o procedimento de pesquisas em seres humanos.

03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 28/2011, da Prefeitura Municipal, denominando Avenida João Procópio da Silva, a Estrada Municipal localizada entre a Avenida das Esmeraldas e a Avenida projetada e , Avenida Benedito Aparecido Barbosa, a Avenida Projetada localizada entre a SP-294 e a Estrada Municipal que liga Marília ao Distrito de Lácio.

04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 29/2011, da Prefeitura Municipal, instituindo o programa de auxílio à alimentação do Município de Marília – PROAMA

PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º AO 4º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

III – PROCESSOS CONCLUSOS

05 – Primeira discussão do Projeto  de Lei nº 43/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3959, de 14 de dezembro de 1993, que criou o Conselho Tutelar do Município de Marília. Há emendas em 2º discussão.

06 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 09/2011, do vereador José Carlos Albuquerque, dando nova redação ap Parágrafo 5º, do artigo 27, da Lei Complementar nº 13/92 – Código de Posturas do Município, proibindo propaganda política-partidária em imóveis públicos  e particulares. Há emenda em 2º Discussão.

 
Pauta Completa: Clique Aqui