Sessão da Câmara de 17/10/2011

I – PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO

01 – Projeto de Lei nº 135/2011, do Vereador Sydney Gobetti de Souza (PC do B), incluindo itens 4 e 5, no inciso I, item 23, no inciso IX, modifica os itens 5 e 11, do inciso IX, do Art. 6º, da Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Passarinheiro, o Dia do Poeta Repentista, o Dia de divulgação, prevenção e combate à Fibrose Cística, o Dia do Administrador e, o Dia do Treinador Esportivo.

02 – Projeto de Lei nº 138/2011, do Vereador Eduardo Nascimento (PDT), proibindo o uso de aparelhos sonoros de qualquer natureza no interior dos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Marília.

II – PROCESSOS CONCLUSOS

01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 121/2011, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, objetivando a realização de programas gratuitos de aprendizagem, destinados a população de baixa renda. Dá outras providências.

02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 124/2011, da Prefeitura Municipal, alterando o valor da subvenção mensal concedida à Associação Mariliense de Esportes Inclusivos – AMEI, autorizada pela Lei nº 7027, de 15 de dezembro de 2009. Dá outras providências.

03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 125/2011, da Prefeitura Municipal, alterando o valor da subvenção mensal concedida à Cooperativa de Trabalho Cidade Limpa – COTRACIL, autorizada pela Lei nº 6599, de 26 de junho de 2007. Dá outras providências.

04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 126/2011, da Prefeitura Municipal, criando e denominando o “Berçário Municipal Meu Anjo”. Dá outras providências.

05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 128/2011, da Prefeitura Municipal, denominando “Alameda das Castanheiras” a projetada Rua 4, do loteamento Sítios de Recreio da Estância Uberlândia.

Ver pauta completa: Clique Aqui