Sessão da Câmara de 18/06/2012
I – PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 75/2012, do Vereador Herval Rosa Seabra, modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, instituindo a Semana Municipal de Incentivo e orientação ao Estudo e à Leitura.
(ver página 37)
II – PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Discussão única do projeto de Lei nº 52/2012, da Prefeitura Municipal, alterando os anexos I, II e III da Lei 7025, de 10 de dezembro de 2009 – Plano Plurianual do Município de Marília, para o período de 2010 a 2013.
Há solicitação do Executivo para substituição dos anexos II e III.
(ver Página 38)
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 53/2012, da Prefeitura Municipal, autorizando o Município de Marília a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, objetivando a manutenção do escritório Regional da JUCESP no Município de Marília. Revoga a Lei nº 5400, de 25 de fevereiro de 20033. Dá outras providências.
(ver página 40)
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º E 2º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
PROCESSOS CONCLUSOS
03 – Discussão única do Projeto de Lei nº 51/2012, da Prefeitura Municipal, estabelecendo as diretrizes a serem observados na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2013.
Há emenda.
Há solicitação do executivo para substituição dos anexos V e VI
(ver página 42)
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 74/2012, da Prefeitura Municipal, alterando o valor da subvenção mensal concedida Pa Associação de pais e Amigos das Crianças e Jovens Autistas – Espaço Potencial Marília, autorizada pela Lei nº 7284, de 09 de agosto de 2011. Dá outras providências.
Há emenda.
(ver página 52)
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