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Sessão da Câmara de 22/08/2011

19 de agosto de 2011 - 15:27
I – PROCESSOS CONCLUSOS
 
01 Primeira discussão do Projeto de Lei nº 69/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6564, de 16 de maio de 2007, que instituiu no Município de Marília o Programa “Amigo do Bosque”. Dá outras providências.
(ver pág. 44)
 
02 Primeira discussão do Projeto de Lei nº 71/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6613, de 14 de agosto de 2007, que criou o Salão de Arte Contemporânea de Marília. Dá outras providências.
(ver pág. 45)
 
03 Primeira discussão do Projeto de Lei nº 72/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 5486, de 08 de setembro de 2003, que criou a Galeria Municipal de Artes Plásticas de Marília.
Há substitutivo.
(ver pág. 46)

04 Primeira discussão do Projeto de Lei nº 91/2011, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura a celebrar Termo de Cooperação com a Sociedade Agropecuária de Marília – SAM, objetivando a realização da Exposição Agropecuária e Industrial de Marília – EXAMAR. Dá outras providências.
(ver pág. 48)
 
05 Primeira discussão do Projeto de Lei nº 97/2011, da Prefeitura Municipal, alterando o valor da subvenção mensal concedida à Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região – ACC, autorizada pela Lei nº 6446, de 05 de setembro de 2006. Dá outras providências.
(ver pág. 49)
 
II – PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR.
 
06 Primeira discussão do Projeto de Lei nº 66/2009, do Vereador Eduardo Nascimento (PDT), dispondo sobre a contratação de auxiliares de vida escolar destinados a atividades de apoio pedagógico a alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento – TGD e altas habilidades/superdotação, nas unidades escolares no âmbito do Município de Marília, sempre que houver este tipo de aluno em sala de aula.
Há emenda.
(ver pág. 51)
 
07 Primeira discussão do Projeto de Lei nº 67/2009, do Vereador Eduardo Nascimento (PDT), instituindo a obrigatoriedade da manutenção de controle de estoques na Administração Direta e Indireta do Município de Marília e dá outras providências.
(ver pág. 52)

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