Sessão da Câmara de 24/02/2012
22 de fevereiro de 2012 - 08:51
SESSAO ORDINÁRIA TRANSFERIDA DO DIA 20/02/2012 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 24/02/2012 (SEXTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 73, DO REGIMENTO INTERNO E DO REQUERIMENTO No 85/2012, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DOS PONTOS FACULTATIVOS DECRETADOS.
I – PROCESSOS CONCLUSOS
01- Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 32/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991. Da outras providências.
Ha Emenda. Votação maioria absoluta
02- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 130/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7257, de 17 de maio de 2011, que criou o Conselho Municipal de Avaliação em Pesquisa – COMAP, transformando-o em “Comitê Municipal de Avaliação em Pesquisa -COMAP”.
03- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 173/2010, do Vereador Eduardo Nascimento (PTB), denominando Bairro Residencial 1º de Maio e respectivas vias públicas.
04- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 42/2011, do Vereador Eduardo Gimenes (DEM), dispondo sobre o oferecimento de alimentação diferenciada as crianças portadoras de diabetes, hipertensão arterial, doenças celíaca, e intolerância a lactose na merenda escolar e creches municipais, e da outras providências.
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