Sessão: vereadores aprovam rapidamente nove projetos
A pauta da sessão da Câmara de ontem (15) incluía 11 projetos para discussão. Por causa disso, os vereadores abriram mão do período do pequeno expediente e passaram direto da votação de requerimentos para os projetos.
Inicialmente, aprovaram-se os três projetos objetos de deliberação. Agora, as matérias passarão pelas comissões para depois retornarem à pauta. Dentre as matérias, constou a propositura do vereador Mário Coraíni obrigando os estacionamentos particulares afixarem placas que contenham de forma visível informações sobre os preços e o horário de funcionamento.
O Presidente da Câmara, Luiz Eduardo Nardi, sugeriu matéria dispondo sobre o reaproveitamento das águas pluviais e José Menezes propôs projeto obrigando as casas de shows de ambientes fechados a contratar Bombeiro Civil.
Ordem do Dia
O primeiro item aprovado foi proposto pelo vereador Luiz Eduardo Nardi, que sugeriu denominar Maria Betti Cézar a EMEI – Creche do Bairro Jardim Califórnia. Em seguida foi aprovado o projeto do vereador Expedito Capacete incluindo o tema transversal “Prevenção contra as Drogas” no currículo das escolas municipais de Ensino Fundamental.
O vereador Marcos Rezende pediu vistas por uma sessão de seu próprio projeto, o qual trata da criação do “pipódromo” em Marília, um espaço destinado à soltura de pipas.
A vereadora Sônia sugeriu incluir o Dia da Arte Animal nas datas comemorativas e eventos da cidade. De autoria da Prefeitura, foi aprovado o projeto denominando “Avenida Recanto das Esmeradas” a via pública que compreende a Área I e a Rua 07 do empreendimento Recanto das Esmeraldas.
Foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei proposto pelo vereador Herval Rosa Seabra sobre a regularização de desdobro de terrenos. Segundo o projeto, poderá ocorrer o desdobramento de lotes em áreas em que cada parte desdobrada não seja menor que 125 m², a frente para a via pública não seja inferior a 5 m e estar localizado em loteamentos que já se encontrem descaracterizados de sua originalidade. A matéria será deliberada em primeira discussão.
Da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, foram deliberadas duas proposituras. Porém, o vereador José Menezes pediu vistas por cinco dias do projeto solicitando o referendum dos vereadores para outorgar autorização de uso do Boxe 131 do Camelódromo a Marcelo Alves Dal Evedove. A outra matéria, que foi aprovada, pediu autorização dos vereadores para prorrogar por dez anos a vigência da permissão do uso da Quadra I, do Bairro Jardim Sasazaki II, à empresa Sebastião Luiz de Andrade Marília – ME, destinada ao funcionamento de uma escola de futebol.
