Sociedade civil será ouvida em audiência pública sobre Ficha Limpa
O grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados está propondo um texto de consenso aos projetos que tratam dos casos de inelegibilidade, o PLP 518/09 (Ficha Limpa) e mais 13 projetos, realizou sua primeira reunião. A principal resolução desse encontro foi a de que será realizada uma audiência pública no dia 23/02 às 14h30, no Congresso, para ouvir a sociedade civil sobre o tema. Dessa forma, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) poderá dar sugestões e propor diretrizes ao substitutivo.
Também foi cogitada a realização de audiências públicas nos estados com maior número de assinaturas do projeto da Ficha Limpa, como Minas Gerais (322.034 assinaturas) e São Paulo (219.359). A proposta partiu dos próprios parlamentares e deverá ser analisada nos próximos dias. Até o dia 17/03, data limite para o grupo propor um texto ao presidente da Câmara, Michel Temer, os representantes de todos os partidos políticos se reunirão sempre às quartas-feiras para discutir as propostas. O grupo é coordenado pelo deputado Miguel Martini e a relatoria está a cargo do parlamentar Índio da Costa.
De acordo com o membro do MCCE, Daniel Seidel, a reunião de ontem foi um avanço para o movimento, uma vez que se abriu a possibilidade de diálogo com a sociedade civil. “As reuniões do grupo são sempre abertas para quem quiser acompanhar, mas a audiência pública será o momento em que poderemos falar e opinar sobre a construção do substitutivo”, afirmou.
Além de Seidel, acompanharam a reunião, Pe. Ernane, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o jurista Marcelo Lavenère, e o representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Osiris Almeida.
Fonte: MCCE
